O secretário estadual de Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, recebeu a imprensa na tarde dessa quinta-feira, 8, para anunciar uma série medidas em relação ao sistema penitenciário tocantinense. Ele afirmou que a gestão está adotando novas tecnologias, investindo na abertura de vagas para reeducandos, no reforço da segurança e em capacitações de servidores e revelou interesse do Executivo em preencher as 170 vagas ainda restantes do último concurso da pasta.
Fidelis disse que a população carcerária do Estado é de cerca de 3,9 mil reeducandos, cujas unidades prisionais têm capacidade legal para 2.024 internos, confirmando um déficit de 1.890 vagas no sistema. Para amenizar a situação, o secretário contou que serão abertas aproximadamente 1,4 mil vagas, entre obras de construção, reforma e ampliação de unidades prisionais, reduzindo esse déficit em mais de 70%.
A principal das obras, já com 50% executada, é a Unidade de Tratamento Penal de Cariri (UTPC), em Cariri do Tocantins, com um conceito arquitetônico e de engenharia que dará capacidade para cerca de 600 reeducandos.
Equipamento
Após liberação pelo Exército Brasileiro, a secretaria também está adquirindo, através do Fundo Penitenciário Estadual, mais de 65.500 itens para utilização na rotina operacional das casas penais, ao custo de cerca de R$ 2,1 milhões. São pistolas, fuzis, espingardas, munições, projeteis, spray de pimenta, cartuchos, granadas, entre outros.
Os armamentos serão destinados a todas as unidades prisionais. Há ainda, a aquisição de três viaturas blindadas, também pelo Fundo, ao custo aproximado de R$ 1,060 milhão. (Com informações da Secom TO)
