O conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reprovou na sexta-feira, 4, as contas de 2018 da instituição sob a gestão do ex-presidente Walter Ohofugi. O resultado foi proclamado por 25 votos a 2. A informação é do advogado Dídimo Heleno, em sua coluna no Jornal do Tocantins.
Sob qual argumento
Walter Ohofugi foi ao Twitter protestar contra o resultado, cobrando do atual presidente, Gedeon Pitaluga, e da própria instituição os motivos da reprovação. “Vamos discutir a vergonha da reprovação das nossas contas? Quero entender os argumentos técnicos. Cai pra dentro, Gedeon [Pitaluga]. Escolhe a arena… ‘Live’ seria legal, mas não se pega nas fake news”, escreveu.
Confiança no conselho federal
Em nota a Dídimo Heleno, a diretoria de 2018 diz que recebeu com “indignação a deliberação” da seccional, reclamando ainda da falta do direito ao contraditório na avaliação das contas. Apesar da derrota na seccional, o grupo de Walter Ohofugi se disse confiante de que a decisão será revertida pelo conselho federal da Ordem.
Direito à ampla defesa em toda a sua plenitude
Em breve nota, a OAB contesta Ohofugi e garante que o mesmo teve total conhecimento e acesso ao processo de julgamento das contas. “A direção da gestão 2016-2018 teve direito à ampla defesa, em todas a sua plenitude, inclusive participou ativamente em todas as fases do processo administrativo em sede de OAB/TO, fazendo defesas, sustentações orais e recursos”, afirma a instituição.
Confira a nota diretoria de 2016/2018:
Carta aberta à advocacia
Nós, Diretores da OAB/TO durante o triênio 2016/2018, recebemos com indignação a deliberação do atual Conselho Seccional pela reprovação das contas da entidade referentes ao ano de 2018.
A recente decisão já se prenunciou quando, ainda em março de 2019, a prestação de contas foi pautada e julgada, sumariamente, sem oportunidade de exercício do contraditório e sem o devido processo legal, o que se traduziu em óbvia e absoluta nulidade, por nós reclamada e posteriormente reconhecida pelo Presidente Gedeon Pitaluga Júnior.
O tema voltou à pauta do Conselho Seccional no final de 2019, quando, após o inconsistente e tíbio voto da Conselheira relatora, foi inaugurada divergência, mediante voto do ilustre ex-Presidente e Conselheiro Nato da OAB/TO, Dr. Coriolano Santos Marinho, pela aprovação das contas do ano de 2018, cujo inteiro teor merece ser conhecido por toda a classe.
Passo seguinte, sobrevieram sucessivos pedidos de vista (contrariando o regimento interno da Ordem), tendo o tema somente retornado na sessão passada em 04/12/2020, para votação, que não observou a melhor técnica contábil financeira, os provimentos aplicáveis à espécie, e, sobretudo, o relatório da auditoria do Conselho Federal da OAB, que reconheceu a regularidade das contas, mas que foi solenemente ignorado pelo atual Conselho Seccional.
Contudo, temos plena confiança de que a 3ª Câmara do Conselho Federal, efetivamente competente para julgamento definitivo do tema, procederá análise justa e criteriosa das contas referentes ao exercício 2018, e, certamente, definirá sua aprovação, a exemplo do que ocorreu em relação aos exercícios 2016 e 2017, quando houve aprovação unânime e com louvor daquelas contas.
Temos convicção que, perante o Conselho Federal, a deliberação será isenta, técnica e não se contaminará por posições políticas tacanhas e rasteiras.
Por fim, registramos que, durante a gestão 2016/2018, conduzimos a administração da OAB/TO com honestidade, ética, lisura, transparência, austeridade, eficiência e sem compadrios, em conjunto com um Conselho qualificado e efetivamente independente, e, por isso, temos absoluta tranquilidade que a verdade prevalecerá.
Já dizia Abraham Lincoln: “você pode enganar muitas pessoas por pouco tempo, pode enganar algumas pessoas por muito tempo, mas não pode enganar todo mundo o tempo todo!”
Palmas, 07 de dezembro de 2020.
Veja as publicações de Walter Ohofugi:
