O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a liberação de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, durante a pandemia de Covid-19. A votação deve ser retomada nessa quinta-feira, 8.
A sessão foi interrompida após o relator do processo, o ministro Gilmar Mendes, votar para que templos religiosos permaneçam fechados temporariamente por determinação de prefeituras e governos estaduais na tentativa de evitar a propagação do coronavírus Sars-CoV-2.
Em seu voto, Mendes citou notas técnicas do Centro de Contingência ao Coronavírus de São Paulo que recomendam a suspensão de todas as atividades presenciais coletivas e ressaltou que “migra para o domínio do surreal que a interdição temporária de eventos religiosos teria algum motivo anti-cristão”.
Mendes afirmou que a restrição aos locais não interfere na liberdade religiosa e defendeu as medidas de prevenção da Covid, como distanciamento social, citando exemplos internacionais. Além disso, chamou a postura contrária de “negacionismo”.
O debate no Supremo ocorre no momento mais crítico da pandemia no país, quando estão sendo registrados recordes diários de mortes decorrentes da Covid-19. Ao todo, o Brasil acumula mais de 340 mil óbitos e 13,1 milhões de casos.
O presidente do STF, Luiz Fux, decidiu retomar o julgamento nesta quinta, depois de conflitos entre Mendes e o ministro Kássio Nunes Marques, que defende a reabertura das igrejas em todo o território nacional. Para ele, os templos devem seguir protocolos sanitários e ter até 25% de lotação.
