Projeto de lei apresentado pelo deputado federal Osires Damaso (PSC) na Câmara propõe a redução de 50% por dois anos das anuidades cobradas por conselhos profissionais e de classe. Conforme o parlamentar, a medida visa contribuir diminuir os impactos da pandemia da Covid-19. “Não podemos permitir que nenhum cidadão seja prejudicado em seu ofício em virtude de eventual falta de pagamento da contribuição a seu respectivo conselho profissional”, defendeu Damaso.
Setor mais atingido
Segundo ele, muitos dos beneficiados pelo projeto são do setor de serviços, o mais prejudicado pela crise do novo coronavírus.
Também reconhece conselhos
Damaso explicou, porém, que, ao mesmo tempo que sua proposta procura aliviar os efeitos adversos da pandemia sobre trabalhadores cujas profissões são regulamentadas, também reconhece a importância da manutenção dos trabalhos realizados por estes conselhos na fiscalização das atividades.
