A Conexis Brasil Digital fez um levantamento que coloca Palmas entre as sete capitais já com legislação para instalação de infraestrutura e antenas preparadas para a chegada do 5G. Além da capital do Tocantins, aparecem Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e Porto Velho. Segundo o site Tele.síntese, essas capitais têm leis municipais com alta aderência à Lei Geral de Antenas, de 2015.
Antenas pequenas
O site lembra que legislações modernas que facilitem a instalação de antenas são imprescindíveis para o avanço da nova tecnologia. O presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari, explicou que o 5G vai exigir de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G, considerando a mesma área de cobertura, mas são antenas pequenas que podem ser instaladas nas fachadas dos edifícios.
O levantamento avaliou dez itens entre os mais importantes para a chegada do 5G:
– Não imposição de condicionamentos que possam afetar a seleção de tecnologia, a topologia das redes e a qualidade dos serviços prestados;
– Não exigir licenciamento para infraestrutura de pequeno porte;
– Procedimento simplificado e único para obter a licença;
– Prazo 60 dias para emissão de qualquer licença;
– Dispensa de novo licenciamento para incluir nova tecnologia ou infraestrutura.
