O secretário estadual da Fazenda, Júlio Edstron Santos, e o secretário executivo do Tesouro, Donizeth Silva, participaram do quadro “Conversa de Política” nessa quarta-feira, 29, para falar sobre a situação fiscal do Estado. As notícias são muito boas, depois de um passado recente de abusos que levaram o Tocantins a comprometer 58% de sua Receita Corrente Líquida com folha, nos números de 2018 — muito acima do limite máximo de 49% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Bem abaixo do limite de alerta
Conforme o secretário, o Estado fechou o primeiro quadrimestre do ano em 39,14%, muito abaixo dos 44,1% do limite de alerta.
Sem loucura
Apesar disso, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) concedeu direitos trabalhistas (data-base e progressões), tem anunciado R$ 2 milhões por município pelo Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, R$ 700 milhões para a recuperação de estradas, além de reformas de parques industriais. Contudo, o secretário da Fazenda garantiu que a próxima gestão não terá a mesma surpresa desagradável das transições de governo anteriores, quando se abusou da máquina pública em período pré-eleitoral e depois se entregou uma conta azeda à população. “O governo do Estado não fez nenhuma loucura”, garantiu Júlio Edstron Santos.
Financiador de políticas públicas
O secretário explicou que o Estado aumentou em quase 20% sua arrecadação e fez gestão. “Nós estamos diminuindo o custo do Estado, com isso, como a Secretaria da Fazenda pode auxiliar o Tocantins? Financiando políticas publicas”, ele mesmo respondeu.
Melhor arrecadação e menor endividamento
Segundo Edstron Santos, o excelente resultado fiscal é fruto da melhoria da arrecadação e do endividamento do governo. “Conseguimos diminuir de 19% para 5% [o endividamento], fazendo pagamento em dia e acompanhamento da dívida. E alguns trabalhos que não vão aparecer na mídia, mas são fundamentais. Vou dar um exemplo: quando assumimos, tivemos o compromisso de verificar o que o Estado tinha de reconhecimento de dívida dos consignados ao longo de sua história. Negociamos com todos os bancos, fizemos uma economia de mais de 60% nessas negociações, que são valores que a gente tira do endividamento do Estado e coloca no fluxo de pagamento”, disse.
De C para B
Com isso, a expectativa da Sefaz é de que a nota do Estado junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) salte de C para B na próxima avaliação. Júlio Edstron Santos disse que a pasta fez todas as análises após o fechamento do primeiro quadrimestre e a projeção é mesmo da nota B, após um C que permanece há anos, atrapalhando o Tocantins a conseguir, por exemplo, fazer operações de crédito, como aquelas duas de cerca de R$ 600 milhões junto à Caixa, que, aprovado pela Assembleia em 2017, até hoje não foram autorizadas.
Greve na STN
Segundo o secretário, um dos motivos de a STN não ter feito essa avaliação até agora foi a greve que o órgão enfrentou, mas ele reafirmou que essa elevação da nota do Tocantins é a tendência. “Uma sinalização que a gente tem disso é a aprovação pela STN da tramitação da captação de recursos que estamos fazendo. Se o Estado não tivesse essas condições, a STN teria apontado: ‘olha, o Estado não tem condições de honrar as suas contas’. E não aconteceu isso”, afirmou.
R$ 230 milhões do BB
Inclusive, o governo está comemorando o desde a noite dessa quarta-feira, 29, a notícia de que a STN autorizou o Tocantins a assinar nesta sexta-feira, 1º, contrato com o Banco do Brasil para uma operação de crédito de R$ 230 milhões. Os recursos serão investidos na construção do Hospital Geral de Araguaína (HGA) e nas obras de pavimentação das rodovias TO-255, trecho de Lagoa da Confusão a Barreira da Cruz com, aproximadamente, 48 quilômetros (km); e da TO-239, no trecho entre Itacajá e Itapiratins, com 30,9 km. Também será restaurado um total aproximado de 200 km, compreendendo: TO-030, até o entroncamento BR-010; TO-420, no trecho do entroncamento da BR-153 e Piraquê; TO-164, de Colmeia a Itaporã; TO-415, de Palmeiras a Santa Terezinha; e a TO-010, entre Wanderlândia e Riachinho.
Assista a íntegra da entrevista do secretário estadual da Fazenda, Júlio Edstron Santos, e do secretário executivo do Tesouro, Donizeth Silva, ao quadro “Conversa de Política”:
