O Ministério Público apresentou uma ação penal contra 13 pessoas que teriam se articulado para burlar uma licitação realizada pela Câmara de Porto Nacional, em 2016. O processo era destinado para aquisição de equipamentos de informática. Consta, contra os réus, acusação dos crimes de associação criminosa e fraude em licitação. A denúncia foi fundamentada em inquérito da Polícia Civil, que reuniu provas e colheu uma série de depoimentos.
Inviabilização da concorrência
No caso denunciado, a comissão de licitação teria direcionado carta convite a três empresas controladas por uma só pessoa, inviabilizando, assim, o caráter competitivo do processo licitatório. O empresário Ubirajara Martins Leite Júnior, conhecido como Bispo, teria participado da concorrência pública através de uma empresa em seu nome e de outras duas empresas controladas por ele, mas que estavam em nome de sua esposa e de sua sobrinha. Em razão disso, ele é denunciado também pelo crime de falsidade ideológica.
Admissão
Em depoimento, Ubirajara Martins reconheceu ter sido beneficiado com a carta convite direcionada e relatou que eram recorrentes fraudes na Câmara de Porto Nacional. Também expôs que os presidentes do Poder Legislativo, ao longo de várias gestões, tinham como prática solicitar propina para liberar pagamentos às empresas contratadas.
G7
À época do caso denunciado pelo MPE, a Câmara de Vereadores tinha como presidente Helmar Tavares Mascarenhas Júnior, que também é réu na ação penal, juntamente a vereadores, integrantes da Comissão de Licitação e titulares de empresas. Em depoimento, o político confirmou que havia fraudes nas licitações da Câmara de Porto Nacional, mas atribuiu a articulação do esquema a parlamentares que, segundo disse, compunham um grupo chamado “G7”.
Confira a lista de denunciados:
A Coluna do CT está aberta para a manifestação de qualquer um dos citados.
- Ubirajara Martins Leite Júnior (conhecido como Bispo) – empresário;
- Antônio Filho Araújo dos Reis – presidente da Comissão de Licitação;
- Elivania Nogueira Neto – membro da Comissão de Licitação;
- Emivaldo Pires de Souza (conhecido como Miúdo) – vereador;
- Eva Poliana Dantas – empresária;
- Fernando Aires da Silva (conhecido como Fernando Manduca) – vereador;
- Geylson Neres Gomes – vereador;
- Gilson de Paiva Ferreira – assessor e consultor junto à Comissão de Licitação;
- Helmar Tavares Mascarenhas Júnior – vereador, presidente da Câmara;
- Marcelo Ribeiro Dias – empresário;
- Melissa Martins Santos – empresário;
- Mércio Mercês P. dos Santos – membro da Comissão de Licitação;
- Paulo Rycardo Rodrigues Dias – empresário.
