O titular da Secretaria de Planejamento e Finanças de Gurupi, Salustriano Lucas Marquez Lemes, respondeu nesta segunda-feira, 5, a nota de repúdio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que o acusou de ter “ofendido e desrespeitado” Alexander Jose Bueno Telles, que preside Comissão de Direito Tributário da instituição. O episódio ocorreu durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores na quinta-feira, 1º, para discutir o Projeto de Lei que institui o novo Código Tributário municipal.
NÃO HOUVE AGRESSÃO VERBAL OS DESRESPEITO
Lucas Lemes disse que foi “surpreendido” com a nota da Ordem. “Após ouvir por diversas vezes o áudio da referida sessão, não encontrei em nenhum momento qualquer tipo de agressão verbal ou desrespeito como referido”, disse o secretário, que transcreveu o trecho em que se dirigiu ao advogado. “Quando vê os números do lado de cá, vê como acontece a real tributação. As informações que o senhor trouxe ao longo de mais de 50 minutos não condizem com a realidade que a gestão tem”, teria dito.
POUCO CONHECIMENTO
O secretário afirma que foi Alexander Telles quem “cometeu diversas agressões”, citando uma provocação aos vereadores para que o respondesse, apesar do protocolo da audiência não prever naquele momento. Lucas Lemes ainda questiona o “pouco conhecimento” de Alexander Telles sobre o Projeto de Lei. Para ilustrar isto, o gestor destacou algumas falas do advogado, como: “imposto é tudo igual, que é uno, que não pode ter diferença, que se você prestou serviço, paga a alíquota, independente se é grande, pequeno, preto ou pobre, que é tudo igual”, entre outros.
TRATOU MATÉRIA TÉCNICA DE FORMA POLÍTICA
Lucas Lemes continuou as críticas a Alexander Telles e citou outro exemplo de desrespeito do membro da Ordem. “Por não ouvir primeiro a matéria que estava a ser debatida para posteriormente iniciar-se os questionamentos, [o advogado] utilizou da tribuna prematuramente para trazer à baila algumas informações que não condizem com a realidade ali proposta, palavras que utilizei quando me referi ao colega. Não obstante ter tratado uma matéria técnica de forma política, o advogado ainda insultou a atual gestão ao dizer que: ‘a briga do Estado é para trazer empresas, Gurupi está ao contrário, está mandando todo mundo embora’”, discorre.
SECRETÁRIO QUER RETRATAÇÃO
Por fim, o secretário destaca não ter identificado “nenhuma ofensa ou qualquer desrespeito ao representante da Ordem” e, exatamente por esta razão, cobrou da seccional e da subseção uma “retratação” devido a nota ter “ultrapassado o limite da proporcionalidade por questões políticas”. “Devendo [a OAB], ao retratar-se, utilizar os mesmos moldes e meios de comunicação, bem como na mesma proporcionalidade com que a instituição denegriu minha imagem perante a sociedade, sob pena de buscar a reparação nos meios legais pelo abuso e desrespeito ao direito da personalidade e imagem”, encerrou.
