A queda de braço judicial entre Jucelino Rodrigues (PSDB) e Folha Filho (PSDB) pela presidência da Câmara de Palmas terminou neste sábado, 31, com uma vitória parcial do segundo tucano. Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo ministro Gilmar Mendes, garantiu mais uma reviravolta na sucessão da Casa de Leis. A decisão não é definitiva e o processo ainda correrá no Judiciário.
BRIGA DE LIMINARES
Folha Filho venceu a eleição realizada em junho por 10 votos a 9. Entretanto, Jucelino Rodrigues (PSDB) judicializou o pleito por ter identificado marcações fora da área destinada ao voto em três cédulas que optaram pelo adversário. A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas acolheu o mandado de segurança apresentado por entender que houve “quebra do sigilo de votação”, determinando a recontagem dos votos sem aqueles que haviam marcação, o que daria vitória a Jucelino. Folha Filho recorreu, mas na quinta-feira, 28, o Tribunal de Justiça (TJTO) manteve o entendimento da 1ª instância.
FOLHA FILHO EMPOSSADO
Até então a posse de Jucelino Rodrigues era esperada, mas na sessão solene deste sábado, 31, a vereadora Janad Valcari (PL) comunicou ter sido notificada de uma liminar proferida neste mesmo dia pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo, que restabelece a votação original, garantindo assim a presidência para Folha Filho (PSDB), que acabou empossado.
Confira como fica a composição da Mesa Diretora da Câmara de Palmas para o biênio (2023 e 2024)
- Folha Filho (PSDB), presidente.
- Pedro Cardoso (UB), vice-presidente
- Solange Duailibe (PT), 1ª secretária
- Iolanda Castro (PTB), 2ª secretária
- Waldson da Agesp (Avante), 3º secretário
