O vereador Folha Filho (PSDB) sofreu mais um revés na disputa pela presidência da Câmara de Palmas. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) rejeitou nesta quinta-feira, 28, o efeito suspensivo apresentado pelo parlamentar contra a decisão da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos, responsável por anular três votos dados ao tucano na eleição da Mesa Diretora devido à existência de marcações que quebram o sigilo. Com a manutenção destas anulações, o Poder Judiciário considera Jucelino Rodrigues (PSDB) o vitorioso no pleito. O processo corre em segredo.
FOLHA QUERIA GARANTIR POSSE
Folha Filho buscava suspender a sentença da 1ª Vara da Fazenda até que o julgamento final do TJTO de uma apelação apresentada, o que garantiria sua posse como presidente da Câmara de Palmas no dia 31 de janeiro. Plantonista de 2ª instância da Corte, o juiz Jocy Gomes de Almeida rejeitou o pedido, alegando não ver risco de dano grave ou de difícil reparação caso o mandado de segurança de Jucelino Rodrigues seja mantido.
REPULSA
O magistrado ainda considerou as marcações identificadas nas cédulas de votação um “contexto gravíssimo” que “causa repulsa”. “Tem potencial para, por via oblíqua, descortinar os votos da corrente política ou ideológica contrária, permitindo revanchismos e retaliações. Não se trata de astúcia ou estratégia, mas de não observância do espírito da lei”, chegou a afirmar Jocy Gomes.
JUCELINO NA FRENTE
Com a manifestação de Jocy Gomes, a sentença do juiz William Trigilio da Silva, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, segue intacta. A decisão declara a nulidade de três votos dados a Folha Filho por marcações nas cédulas de votação e determinou que a Câmara de Palmas faça a recontagem dos votos da eleição da presidência da Mesa Diretora, excluindo os mesmos. Com isso, Jucelino Rodrigues deverá ser declarado vencedor com 9 votos, contra os agora 7 – antes dez – do adversário.
