Advogados ouvidos pelo blog explicaram que o ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB) tem o fator tempo como maior adversário para conseguir reverter a decisão a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) de indeferir o registro de sua candidatura a governador na eleição suplementar. O primeiro turno está marcado para 3 de junho, ou seja, dentro de apenas 19 dias.
A defesa do ex-prefeito poderia ingressar com embargo de declaração no próprio TRE-TO, pelo qual questionaria pontualmente a decisão dos membros da Corte, mas isso a faria perder o que menos tem neste momento: tempo. E o resultado seria infrutífero. Assim, deve ir direto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um Recurso Especial ou Ordinário.
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Esse recurso é apresentado no TRE-TO, que intima as outras partes a apresentar as contrarrazões. Só depois disso, o recurso é remetido ao TSE. Para os advogados, isso deverá consumir em torno de cinco ou seis dias, o que é considerado rápido. Mas não para o ex-prefeito, que não tem tempo a perder. Após essa fase de envio do recurso ao TSE restarão 13 dias somente até a eleição suplementar.
No TSE, quando chega, o processo é distribuído e remetido logo em seguida para a Procuradoria-Geral Eleitoral, que depois vai dar seu parecer. Só após esse parecer o ministro relator efetiva o seu voto e pauta o julgamento.
Para os advogados ouvidos pelo blog, Amastha não conseguirá reverter a decisão do TRE-TO em Brasília no mérito, pela forma como a matéria foi votada pela Justiça Eleitoral do Tocantins.
Além disso, considerando o lapso curto de tempo, é provável que o TSE nem consiga julgar o mérito. Se Amastha for para o segundo turno ganhará mais uns dias, mas não muito, já que a outra votação será no dia 24 de junho, 21 dias apenas após o primeiro turno.
Se o ex-prefeito não passar para o segundo turno, fica inócua a discussão do caso dele.
