Os primeiros 60 dias da atual gestão da Fundação de Meio Ambiente de Palmas (FMA) teve como principal ação a redução no número de processos acumulados. Do total de 96 que estavam para serem analisados, há cerca de quatro anos em alguns casos, relacionados a licenças ambientais, 60% já foram liberados.
LICENÇA
O presidente da FMA, Isac Braz Cunha, explicou que toda atividade comercial precisa de anuência do órgão ambiental municipal, como no caso de licenças ambientais, autorizações ambientais e licenças simplificadas. “Toda e qualquer atividade, seja comercial ou industrial, requer o aval do órgão ambiental. Isso é importante por questões de segurança e também para a obtenção de apoios financeiros. A primeira exigência é a licença”, destacou.
ENTENDA
Para solicitar essa e outras licenças relacionadas à Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), o cidadão pode acessar o portal do cidadão. Além disso, o requerente pode comparecer ao protocolo da FMA, portando os arquivos digitais necessários, e abrir o processo no local.
