O contribuinte, tanto pessoa física quanto jurídica, pode mudar a realidade de centenas de crianças e adolescentes de Paraíso do Tocantins, destinando uma porcentagem do seu Imposto de Renda (IMP) devido ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA).
Como doar
A doação pode ser feita direto na declaração, escolhendo doar ao Fia – Paraíso ou via depósito na conta: 54.384-5, Agência: 804-4, Banco do Brasil (Beneficiário: Fundo Municipal da Criança e Adolescente). O prazo para doar segue até 30 de maio, último dia para a declaração do Imposto de Renda 2025.
Doação prevista
“É importante ressaltar que a destinação está prevista em Lei e o contribuinte não paga nada mais por isso, tampouco terá sua restituição diminuída. As doações devem respeitar os limites estabelecidos pela legislação. No caso de pessoas físicas, é até 3% do imposto de renda devido e para as pessoas jurídicas, o percentual máximo é de 1%”, enfatiza a Prefeitura de Paraíso do Tocantins
FIA
“O Fundo Municipal da Infância e Adolescência é um instrumento de captação de recursos para a execução de políticas públicas voltadas à promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes da nossa cidade, em especial aqueles que se encontram em situação de risco e agravos sociais”, ressaltou a administração municipal.
Conforme a prefeitura, o recurso captado é gerido pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), formado tanto por membros da sociedade civil quanto por entes do poder público municipal.
Ajuda dos projetos
Os projetos do FIA, ainda segundo a prefeitura, “ajudam a oferecer suporte, segurança e oportunidades para crianças e adolescentes que vivem em situações de vulnerabilidade social”
Projeto beneficiado
A administração municipal lembrou, que o “Projeto Acolher, desenvolvido na região sul de Paraíso, é um dos beneficiados. Ele oferece oficinas, apoio emocional e social a dezenas de crianças e adolescentes”