O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe), Elizeu Oliveira, lamentou a decisão do Poder Executivo de conceder revisão geral anual de 4,17% ao funcionalismo. O Sisepe e mais 20 entidades defendiam um índice de 7,5%, o que garantia a recomposição da inflação mais um ganho real de 2,67%. O Palácio Araguaia ignorou o apelo. “Ficamos tristes com isso. O governo não para de dizer que as finanças estão boas, tem uma letra de crédito alta, propaga investimentos, mas na hora de compartilhar as conquistas com os servidores, aqueles que sustentam o Estado e fazem toda máquina funcionar, ficamos de fora”, criticou o sindicalista.
CÁLCULO
Para pedir os 7,5%, os sindicatos consideraram a inflação do ano de 2024 no percentual de 4,83% (IPCA) acrescido de ganho real de 2,67%, garantindo-se assim a manutenção do poder de compra e a valorização dos servidores públicos estaduais. O Sisepe destaca que o pedido se justifica principalmente diante do recorde de arrecadação registrado em 2024, o que argumenta demonstrar “uma saúde fiscal robusta capaz de atender as demandas do funcionalismo público”, sem comprometimento das finanças.
LADO POSITIVO TEM QUE SER RECONHECIDO
Apesar da frustração pela data-base, o presidente do Sisepe comemorou a concessão e pagamento de progressões para 7.795 servidores efetivos, que conquistaram o direito nos anos de 2023 e 2024. “O que está certo, tem que ser reconhecido. Na gestão atual, há muito mais celeridade na incorporação das progressões. Além disso, nós do Sisepe temos uma boa relação com o governo nessa questão e conseguimos a efetivação de milhares de progressões atrasadas, sempre resolvendo pendências administrativas”, pontuou Elizeu Oliveira.
PASSIVOS PARA 2030
Por outro lado, o líder sindical reclamou da forma do pagamento dos passivos dessas progressões. Com base na Lei 3.901 de março de 2022, o governo empurra os passivos para depois a partir de 2030, sobrando para o servidor a antecipação via Banco de Brasília. “Tem servidor que possui cerca de R$ 20 mil a receber, e acaba ficando com menos de R$ 5 mil na mão”, pontuou Elizeu Oliveira sobre o juros da instituição financeira.
