O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), tinha razão quando assumiu o comando do município e decidiu mexer na Planta Genérica de Valores e implantar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo. Havia distorções absurdas que precisavam ser corrigidas.
Grupos econômicos poderosos tinham infinidades de lotes no centro da Capital e descaradamente pagavam Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), o que até agora não é possível entender, senão pela total cumplicidade do Poder Público. Gente que comprou casinha de programas sociais, transformou numa grande residência, com área de churrasqueira e piscina, mas ainda pagava IPTU como se fosse casa popular.
[bs-quote quote=”Amastha deixa parecer que tira das áreas majoradas o que renuncia de arrecadação naquelas isentas. E isso não é justiça tributária” style=”default” align=”right” color=”#ffffff” author_name=”Cleber Toledo” author_job=”É jornalista e editor do CT” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2018/02/CTAdemir60.jpg”][/bs-quote]
Assim, as medidas tomadas por Amastha no início de sua gestão para corrigir esses absurdos foram salutares para os cofres municipais e justas.
No entanto, o que está se vendo este ano não tem nada de justiça tributária, mas a transformação das finanças municipais numa máquina arrecadadora voraz, que tenta arrancar do cidadão o que ele pode e não pode pagar. O que se vê neste ano não é a correção de distorções, mas um aumento estratosférico, a partir de mexidas em redutores que servem de base de cálculo do IPTU, ainda que cinicamente o Paço negue qualquer alta do tributo, fazendo um jogo de palavras para tentar ludibriar o cidadão incauto.
Com essas alterações dos redutores, regiões inteiras, indistintamente, tiveram seus impostos absurdamente elevados, deixando a impressão de que estão pagando muito mais para compensar a faixa de isentos. Ou seja, Amastha deixa parecer que tira das áreas majoradas o que renuncia de arrecadação naquelas isentas. E isso não é justiça tributária, mas fazer populismo à custa de determinados segmentos sociais.
A justiça tributária precisa ser entendida sob dois pilares. O primeiro é fazer com que pague mais quem tem mais, e pague menos quem tem menos. O segundo pilar é que o imposto respeite a capacidade de pagamento do contribuinte. É neste ponto que a gestão Amastha comete uma imensa injustiça contra o palmense. O desrespeito ao segundo pressuposto está na base da Revolução Francesa de 1789, e é o que abriu caminho para guilhotinar a nobreza.
Se ainda havia distorções a serem corrigidas por conta talvez do uso inadequado ou irregular dos redutores, por que fazer os devidos ajustes de uma só vez, sacrificando ainda mais uma economia combalida, que tenta se restabelecer com muita dificuldade? Por que não escalonar ao longo de alguns anos essa reposição?
Mais uma vez é a falta de vocação do prefeito para o diálogo. Sem essa capacidade de se abrir à discussão, Amastha se submete ao maior desgaste de todas ações precipitadas que já fez. Não foi diferente com o estacionamento rotativo e com o malfadado shopping a céu aberto, que já fez as vendas do forte comércio de Taquaralto cairem até 30%.
Aí aparece uma questão inevitável: o pré-candidato se dispõe a assumir o maior desgaste de sua gestão para renunciar em menos de dois meses e deixar os cofres cheios para a sucessora?
Muito estranho.
CT, Palmas, 6 de fevereiro de 2018.
