O comércio tocantinense está com diversas ofertas para quem vai presentear os pais no domingo, 12, data que é comemorado o Dia dos Pais. Para garantir que os direitos dos consumidores sejam cumpridos, o Procon Tocantins tem intensificado as ações de fiscalização no comércio em todo o Estado. As ações de fiscalização iniciaram na segunda-feira, 3, e acontecem em lojas na segmentação de veículos, ferramentas, instrumentos musicais, vestuário, calçados, relojoarias, informática, celulares, eletrodomésticos, livrarias e perfumarias.
As equipes de fiscais dos dez núcleos do Procon verificam a disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso; a especificação dos produtos e também os serviços oferecidos; as políticas de trocas; as condições de pagamento, assim como os descontos anunciados e prazo de validade. Também é verificado se os produtos a venda no interior da loja e em vitrines estão devidamente precificados.
O superintende de Proteção aos Direitos do Consumidor, Walter Nunes Viana Junior, destacou que a fiscalização é fundamental para garantir que o consumidor não seja lesado, assim como evita qualquer problema para os comerciantes.
“A informação é o principal mecanismo que o Procon tem investido para manter a harmonia na relação entre consumidor e fornecedor. O Dia dos Pais é uma importante data e com muito movimento no comércio, precisamos intensificar as ações para que todos saiam satisfeitos e o consumidor tenha seu direito garantido”, afirmou o superintendente.
A ação que também tem caráter educativo, traz orientações para empresários e funcionários sobre as irregularidades e em caso de descumprimento da legislação, são notificados. Os lojistas que não se adequarem no prazo previsto, poderão ser autuados.
O gerente de fiscalização, Magno Silva, afirmou que as ações continuam até o fim da semana. “Nosso trabalho é contínuo, porém nestas datas onde o fluxo de consumo é maior intensificamos mais nossas ações. Por isso o Procon está atuante e segue até o fim da semana com a fiscalização no comércio”, garantiu.
Em caso de denúncias, o cidadão deve fazer contato com o Procon por meio do Disque Procon 151 e também com os núcleos nos endereços disponíveis no link. Para formalizar a denúncia é preciso checar bem as informações, apresentar comprovantes e fotos para subsidiar as ações de fiscalização. (Com informações da ascom do Procon/TO)
