O conselheiro Severiano Costandrade assumiu na tarde dessa quinta-feira, 7, seu terceiro mandato na presidência do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO). A Sessão Solene também celebrou os 30 anos de criação da Corte de Contas. A gestão empossada para o biênio 2019/2020 também é composta pelo vice-presidente, conselheiro Alberto Sevilha, e pelo corregedor, conselheiro José Wagner Praxedes.
Costandrade garantiu que as iniciativas de sua gestão beneficiarão os tocantinenses. “Quando se fala em governança no setor público é importante ressaltar que se trata de um conjunto eficiente de mecanismos que asseguram a execução de ações sempre alinhadas ao interesse da sociedade”, afirmou.
O presidente pontuou que, diante da crise financeira do país que afeta os governos, os desafios são grandiosos e exigem união do órgão responsável por estabelecer o equilíbrio das despesas públicas. “Conselheiros, conselheiros substitutos e servidores, este é um momento de construção e convergência de pensamentos. Sentar-se à mesa para tratarmos do Tribunal de contas será necessário”, avisou.
Ao anunciar outras ações que pretende implantar, Costandrade destacou um sistema de inteligência artificial para fortalecer a atividade de fiscalização das contas públicas.
O novo presidente disse que pretende criar um aplicativo móvel capaz de concentrar procedimentos em uma só ferramenta, de modo que com um simples toque no celular, será possível receber citações, notificação push e até mesmo peticionar ao Tribunal através do smartphone.
“O homem que vai mais longe é, geralmente, aquele que está disposto a fazer e ousar, e maior que o medo, é a coragem”, enfatizou o presidente.
Autoridades
A cerimônia foi muito prestigiada, com a presença das mais importantes autoridades estaduais e também personalidades nacionais, como os conselheiros dos Tribunais de Contas do Estados de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Sul e Sergipe. “Conselheiro Severiano já esteve no comando do TCE Tocantins por duas gestões e também presidiu o Instituto Rui Barbosa (IRB). Ele assume agora mais um mandato ainda mais experiente”, avaliou o presidente do TCE de Alagoas, Otávio Lessa.
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, falou da relevância da parceria TCE e MPE. “Vamos continuar trabalhando juntos. Tenho certeza que o conselheiro Severiano é um homem que tem toda expertise e vai elevar ainda mais esta Corte de Contas”.
Compuseram a mesa de honra, além dos sete conselheiros que compõem o Tribunal Pleno e o procurador-geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, o governador do Estado, Mauro Carlesse, o vice-governador, Wanderlei Barbosa Castro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, o defensor público-geral Fábio Monteiro dos Santos, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Túlio Nogueira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga Júnior e o presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Jairo Soares Mariano.
Homenagens
Na Sessão Solene também houve homenagens, com o Colar do Mérito Governador Siqueira Campos, maior honraria concedida pelo TCE-TO, destinada a reconhecer pessoas ou instituições que tenham prestado relevantes serviços em prol da administração pública, do sistema de Controle Externo ou do Estado do Tocantins.
A cerimônia também foi marcada pelo lançamento do Selo e do Carimbo dos Correios, alusivos aos 30 anos de criação do TCE Tocantins.
Assista o discurso do novo presidente, conselheiro Severiano Costandrade:
Lista de homenageados com o Colar
do Mérito Governador Siqueira Campos
Mauro Carlesse – Governador do Estado;
Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira – Presidente da Atricon;
José Omar de Almeida Júnior – Procurador-geral de Justiça;
Luana Ribeiro – Deputada Estadual;
Pedro Nelson de Miranda Coutinho – Juiz de Direito;
Hélio Miranda – Advogado e ex Juiz Eleitoral;
Luiz Espíndola de Carvalho – Jornalista, ex secretário de Comunicação do Estado do Tocantins e presidente da Academia Tocantinense Maçônica de Letras;
Walfredo Antunes de Oliveira Filho – Pioneiro Arquiteto do Grupo 4, que implantou o Plano Diretor de Palmas;
Heitor Godinho de Almeida – Médico ortopedista e sócio fundador do Instituto Ortopédico de Palmas;
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes – Professor, Jurista e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal;
Conselheiro André Carlos Torres Pontes – Corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba;
Eduardo Siqueira Campos – Deputado Estadual (Representado pelo chefe de gabinete Carlos Antônio da Costa Júnior);
Nivair Vieira Borges – Procurador-geral do Estado do Tocantins;
Alexandre de Barreto Lisboa – Presidente da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e Assistência Social;
João Carlos Mayer Soares – Juiz federal;
Ana Perez de Souza – Conselheira substituta aposentada do TCE/TO;
Doutor Divaldo Rezende – PHD em Economia Ambiental;
Isabel Dias Neves – Escritora e poetiza;
Raimundo Nonato Frota Filho – Ex-superintendente da Caixa Econômica Federal no Tocantins;
Moisés Avelino – Ex-governador e atual prefeito de Paraíso do Tocantins;
Wellington Alves da Costa – Conselheiro substituto;
Márcia Adriana da Silva Ramos – Conselheira substituta aposentada;
Wanderlei Barbosa Castro – Vice-governador;
Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto – Presidente do Tribunal de Justiça;
Rodrigo Ferraz Prado Telles – Delegado de Polícia Civil;
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira – Procuradora-geral de Contas do Distrito Federal;
Luiz Tolentino – Ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins;
Renato Santana Gomes – Advogado;
Epitácio Brandão – Membro honorário vitalício da OAB Tocantins e Advogado.
(Com informações da Assessoria de Comunicação)
