O trecho da Ferrovia Norte-Sul de Estrela d’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO), com 1.537 quilômetros, vai a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) no dia 28. O valor mínimo de outorga é de R$ 1,353 bilhão, com investimentos previstos de R$ 2,8 bilhões e prazo de concessão de 30 anos, sendo vedada a sua prorrogação.
O certame faz parte dos planos do governo federal de realizar 23 concessões, incluindo terminais portuários, aeroportos e ferrovias, dentro dos primeiros 100 dias da gestão do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destaca ainda que o governo vai ampliar a participação ferroviária no transporte de cargas no Brasil nos próximos anos. “Temos o desafio de equalizar a nossa matriz de transportes e esse objetivo vem sendo perseguido pelo Ministério. A concessão da ferrovia Norte-Sul é um grande passo para isso”, avaliou o ministro.
O vencedor do leilão será aquele que ofertar o maior lance. O contrato consiste na exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de transporte ferroviário, além de garantir a manutenção e conservação da infraestrutura durante todo o período da concessão.
Investimentos
O contrato estabelece dois tipos de investimentos obrigatórios: investimentos com prazo determinado e investimentos condicionados à demanda. Além disso, o subconcessionário terá que investir na execução de planos ambientais; implantação de oficinas de manutenção e postos de abastecimento; aquisição de equipamentos ferroviários e material rodante, os quais serão avaliados pela ANTT por meio de indicadores e parâmetros técnicos.
Os investimentos com prazo determinado incluem: implantação de passagens inferiores, remanejamento de linhas de transmissão, implantação de marcos quilométricos, implantação de sistema de proteção de pilares de pontes, conclusão do Pátio de Estrela D’Oeste, instalação de detectores de descarrilamento, sistema de licenciamento e sinalização de via, implantação de terminal de armazenamento de carga e descarga de granéis sólidos agrícolas e conclusão das obras remanescentes da Extensão Sul (remanescente dos lotes 1S, 1SA; 3S, 3SA; e 4S e remanescente de superestrutura dos lotes 5S e 5SA).
Os investimentos condicionados à demanda referem-se a intervenções a serem realizadas pela subconcessionária que garantam a adequada capacidade operacional da ferrovia frente à demanda de transporte ferroviário de cargas, de forma a manter o Índice de Saturação da Ferrovia (ISF) sempre abaixo de 90%.
A ferrovia
Atualmente, a Ferrovia Norte Sul está dividida em três tramos: o Norte, entre Açailândia (MA) e Porto Nacional (TO), tem 720 km de extensão e está em operação comercial pela subconcessionária desde 2007. Esse trecho não está incluso na concessão.
O segundo vai de Palmas (TO) até Anápolis (GO), conhecido como Tramo Central, tem 855 km de extensão e também está em operação, com movimentação de carga pela Valec. Já o Tramo Sul compreende os municípios de Ouro Verde de Goiás e Estrela d´Oeste e tem 682 km de extensão. As obras estão em fase final.
A ferrovia Norte-Sul foi projetada para se tornar a espinha dorsal do transporte ferroviário do Brasil, integrando o território nacional e contribuindo para a redução do custo logístico do transporte de carga no país. A estimativa é que ao final da concessão, o trecho ferroviário em questão possa capturar uma demanda equivalente a 22,73 milhões de toneladas. (Com informações do Ministério de Infraestrutura)
