O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que já está sendo preparado um estudo para subsidiar a futura proposta de emenda à Constituição (PEC) que deve adiar as eleições municipais de outubro para novembro. Segundo ele, é possível que na terça-feira, 23, já seja realizada a votação em primeiro turno — e talvez em segundo turno — do texto final da PEC do adiamento.
Reunido com Barroso
Alcolumbre contou que o relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), acompanhado de consultores e advogados, esteve reunido nessa quinta-feira, 18, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, e com seus assessores. “[Eles] começaram a elaborar uma proposta de texto para a alteração do Ato das Disposições Transitórias da Constituição, que mude o mês das eleições deste ano”, explicou o presidente do Senado.
Especialistas defendem adiamento
Ele disse que, com base no parecer científico, médicos e infectologistas, os profissionais que estudam a pandemia da Covid-19 no Brasil e no mundo, sugeriram ao Congresso Nacional o adiamento das eleições. “A discussão está muito avançada e, para segunda-feira [22], o senador Weverton propõe fazermos uma sessão de debates para discutirmos já as primeiras ideias dessa PEC. Contaremos com a presença do presidente do TSE, o ministro Barroso, aqui no nosso plenário virtual. Desejamos contagiar o Parlamento brasileiro, no sentido de fazer o esclarecimento que é preciso adiarmos [o mês] das eleições municipais”, afirmou o presidente.
Em 15 de novembro
Segundo Alcolumbre, o primeiro turno está quase conciliado e poderá ocorrer em 15 de novembro, o que corresponderia a 15 ciclos da doença (a Covid-19) por se estender a data original, de 4 de outubro, em 42 dias. E assim também seriam alongados os prazos de desincompatibilização, convenções e propaganda. “Acho muito preocupante discutirmos uma prorrogação ou alongamento dos mandatos. Desejo as eleições neste ano, protegendo a saúde dos brasileiros”, afirmou o senador.
Estelionato eleitoral
Alcolumbre disse ser contrário à possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais dos prefeitos e vereadores, com as eleições ocorrendo somente em 2021. “Como presidente do Senado, tenho de defender as instituições, o Estado Democrático de Direito e o voto do cidadão. Os eleitores que foram às urnas há quatro anos escolherem prefeitos e vereadores para um mandato de quatro anos de duração. Eu pessoalmente sou contra a prorrogação de um mandato eletivo, pois seria um estelionato eleitoral. A gente vai fazer um adiamento das eleições [de um mês para outro] para proteger a vida dos brasileiros e para fortalecer a democracia”, reforçou. (Com informações da Agência Senado)
