A Justiça determinou o bloqueio de R$ 528.354,39 dos cofres estaduais para aquisição judicial de materiais e componentes necessários para cirurgias cardíacas no Hospital Geral de Palmas (HPG). A decisão desta terça-feira, 23, atende a uma ação do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria (DPE).
Materiais
Conforme a decisão, entre os itens previstos para aquisição estão geradores de marca passo provisório, enxerto arterial, tubo valvulado com prótese biológica, cânula arterial aramada de aorta e o medicamento heparina sódica. A Justiça deu 15 dias para o Estado comprovar a utilização do recurso na aquisição dos produtos mediante apresentação de nota fiscal.
Dificuldade de aquisição em época de pandemia
A Secretaria da Saúde (Sesau) admitiu em nota ter encontrado dificuldades em manter o estoque devido à pandemia da Covid-19, mas pondera que está adotando “Todas as vias legais e judiciais para manter os serviços funcionando”. Especificamente sobre os materiais para serviços de cardiologia, a pasta garante que abriu processo para compra, mas que todos acabaram fracassados. “Em virtude da falta dos produtos no mercado ou por falta de interesse dos fornecedores”, acrescenta. A Sesau ainda informa que “o bloqueio foi realizado, porém os valores ainda não foram levantados em favor das empresas”.
Leia a íntegra da nota:
“NOTA
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que em virtude da pandemia da Covid-19, se encontrou por diversas vezes com dificuldades para manter os estoques de medicamentos e insumos abastecidos nas Unidades Hospitalares. Diante deste fato está buscando todas as vias legais e judiciais para manter os serviços funcionando, desde requisições administrativas e bloqueios judiciais.
A SES-TO esclarece que, para todos os itens necessários para o serviço da Cardiologia, foram feitos processos de compras formais e regulares, mas que infelizmente fracassaram, em virtude da falta dos produtos no mercado ou por falta de interesse dos fornecedores. Por isso realizou requisições administrativas para manter o serviço funcionando, e concomitante, realizou acordos judiciais, junto aos órgãos de controle para os bloqueios judiciais, que serão utilizados na aquisição destes produtos escassos no mercado.
O bloqueio foi realizado, porém os valores ainda não foram levantados em favor das empresas.
Após a entrega de tais materiais, as respectivas notas fiscais serão juntadas aos autos.”
