A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços...

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 17, o livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Ao assinar...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira, 16, acabar com a aposentadoria...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira, 12, para zerar as alíquotas do PIS e...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neta segunda-feira, 9, ao presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que...

O Projeto de Lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira, 4, no Senado, e...

A terceira fase da Operação Compliance Zero foi deflagrada no início da manhã desta quarta-feira, 4, pela Polícia Federal (PF)....

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 3, proibir a realização de saques em espécie...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira, 2, as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira, 27, anular a deliberação da Comissão Parlamentar de...