O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) fará em Palmas neste sábado, 7, um ato político em defesa da democracia e contra o processo de cassação que responde no Conselho de Ética da Câmara Federal. Parte de uma caravana nacional que o parlamentar tem realizado pelas capitais do país, o evento ocorrerá às 18h30, na Câmara de Palmas.
REPRESENTAÇÃO DO NOVO
Glauber Braga foi acusado pelo partido Novo de ter faltado com o decoro parlamentar ao expulsar da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, que o provocava na Casa. Contudo, movimentos sociais, parlamentares e juristas avaliam que o processo é uma perseguição política. O próprio Glauber, em entrevista ao site ICL Notícias, apontou o maior articulador do seu processo de cassação, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Isso pelo fato de o parlamentar do Psol ter denunciado o orçamento secreto.
REPRESENTAÇÃO APROVADA
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou em 9 de abril a representação do Novo que pede a cassação do deputado. No dia 29 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou o recurso de Glauber contra essa decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
A DEFESA
O advogado do parlamentar, André Maimoni, apresentou como um dos principais pontos da defesa a desproporcionalidade da pena. De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar, praticar ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara deve ser punido com censura escrita aplicada pela Mesa Diretora. Para Maimoni, a decisão pela cassação também fere a Constituição e a isonomia. “Nestes quase 40 anos de Constituição brasileira, mais de 25 anos de Conselho de Ética, nunca houve uma cassação em razão das circunstâncias deste processo. Se isso não é romper a isonomia, o que seria?”, criticou Maimoni.
(Com informações da Agência Câmara)
