A presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), sob o comando de Ivory de Lira (PCdoB), suspendeu, de ofício, a sessão ordinária desta terça-feira, 24, para que as comissões permanentes pudessem se reunir. O caso gerou indignação do deputado estadual Júnior Geo (PSDB), orador inscrito para o pequeno expediente. O caso gerou uma pequena discussão, mas a determinação do comunista foi mantida. Ao tucano restou uma manifestação de protesto ao ter que fechar os trabalhos do dia por falta de quórum.
NÃO TEM O PODER
Após Ivory de Lira anunciar a suspensão da sessão, Júnior Geo questionou de imediato. “O senhor não tem o poder de, sozinho, decidir pela suspensão, sem consulta ao Plenário. E aqui se encontram os oradores [inscritos] e eles têm interesse de fazer uso”, argumentou. O presidente interino defendeu-se. “Esta presidência, não tendo o quórum, pode decidir por ofício. E decidimos que iríamos suspender para realização [das reuniões] das comissões”, limitou-se a dizer, garantindo que os pronunciamentos seriam assegurados posteriormente. O tucano ainda tentou argumentar, mas foi ignorado.
DIREITO CERCEADO
Júnior Geo protestou no início desta tarde ao reabrir a sessão apenas para fechá-la por falta de quórum, sem ter o uso da palavra garantido, conforme prometido pela presidência. “O meu direito de uso da fala na Tribuna foi cerceado pelo presidente interino desta Casa quando promoveu a suspensão, sem a anuência do Plenário, até mesmo porque já estava sem o coro necessário para esse fim, deixando de promover o meu direito numa das raras sessões que nos últimos meses tem ocorrido nesta Casa de Leis”, afirmou.
DIFÍCIL PROMOVER O TRABALHO SEM O DIREITO AO DEBATE
O tucano aproveitou para revelar que o problema se estende para as Comissões Permanentes, como a de Constituição e Justiça (CCJ), que optou por fazer votações em bloco de projetos de lei com temas e autores diferentes. “É difícil promover o trabalho como se deveria, em respeito aos interesses da sociedade, quando infelizmente é atropelado o nosso direito de debater, de discutir matérias, assim como também dentro da CCJ agora pouco”, relatou.
Confira abaixo a discussão entre Ivory de Lira e Júnior Geo, além do protesto do tucano:
