Vistoria realizada nesta quinta-feira, 21, na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Paraíso do Tocantins, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) constatou que 79,8% dos presos estão com os sintomas de escabiose, mais conhecida por sarna. A inspeção foi realizada pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), e pela defensora pública Letícia Amorim, da 5ª Defensoria Pública de Paraíso,
A unidade prisional tem capacidade para 54 presos, mas conta, atualmente, com 318. Uma das celas, que deveria comportar sete homens, abriga atualmente 31. Com o problema da superlotação, o surto torna-se ainda mais preocupante, correndo o risco de atingir toda a população carcerária. Os defensores públicos identificaram 254 presos com os sintomas da escabiose.
“Levaram alguns presos para tomar medicação tem uns 15 dias, mas aí colocaram de volta na cela em contato com os outros, e pegaram a zica de novo”, denunciou um dos reeducandos. Ele e outros detentos disseram que não há atendimento médico especializado ou cuidado especial para evitar que o problema se alastre.
Uma das preocupações dos Defensores Públicos é que o problema se espalhe para a sociedade, visto que os reeducandos recebem visitas, semanalmente, com contato direto e até visitas íntimas.
Reunião
Logo após a vistoria, os defensores públicos convocaram uma reunião de emergência sobre o assunto. Participaram representantes da diretoria da CPP Paraíso, da Secretaria Estadual e Municipal de Saúde, Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Paraíso do Tocantins, assistentes sociais e enfermeiros que atuam diretamente na Casa de Prisão Provisória.
Foi relatado pela equipe de Enfermagem que o primeiro diagnóstico foi detectado há cerca de 15 dias. Porém, de acordo com a defensora pública Letícia Amorim, a equipe de assistência social da Defensoria Pública já havia alertado sobre possíveis casos na CPP de Paraíso há mais de um mês. “As providências já deveriam ter sido tomadas há tempos para evitar que o surto se alastre”, disse. Segundo a equipe de assistência social da Defensoria Pública de Paraíso, há registros de parentes e até crianças que visitaram recentemente o presídio e podem estar com a doença. “Todos estão sujeitos à contaminação, sejam os familiares, os agentes prisionais e até a equipe da Defensoria que realiza frequentemente atendimento no local”, relatou.
Na reunião, a equipe das secretarias estadual e municipal de saúde relataram dificuldades burocráticas para a disponibilização das medicações, haja visto que é exigido pelo município o Cartão SUS dos presos e, na maioria dos casos, os presos não têm o cartão. “A burocracia do serviço público não pode sobrepor as necessidades de saúde dos presos. Há muitos presos que não têm identidade e CPF, que utilizam nomes falsos e, além disso, a própria condição de aprisionado dificulta a confecção dos cartões, devendo os entes responsáveis entregar a medicação e depois lançar no sistema, após a confecção de todos os cartões SUS dos detentos”, orientou Arthur Pádua.
Recomendação
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio Nusa, apresentou Recomendação ao Estado do Tocantins assinada pelos defensores públicos que realizaram a inspeção. O documento é direcionado ao secretário estadual de Saúde, Renato Jayme da Silva, e à secretária municipal de Saúde de Paraíso, Rosirene Gomes Leal, e estipula o prazo de cinco dias úteis para providências.
A Recomendação solicita a disponibilização imediata de todos os medicamentos prescritos aos presos que estão com sarna, independente da entrega de número de cartões SUS, ou outros documentos, garantindo a medicação de forma imediata e de acordo com a prescrição médica; o envio imediato de equipe da vigilância sanitária e vigilância em saúde prisional, a fim de diagnosticar possível surto na unidade prisional e adotar todas as providências no sentido de dedetizar a unidade prisional ou adotar outros meios que estanque o surto alastrado por todo o presídio; monitoramento efetivo com quadro de profissionais de saúde e da vigilância sanitária na unidade prisional, identificando assim qualquer espécie de patologia e garantindo o tratamento aos pacientes; o envio de equipe para adotar todas as medidas necessárias a fim de regularizar toda a documentação dos presos, seja RG, CPF, Cartão SUS ou outros documentos necessários a identificação; dentre outras providências.
Doença
A escabiose, conhecida popularmente por sarna humana ou pereba, é uma doença de pele causada pelo ácaro Sarcoptes scabiei. A sarna é uma infecção contagiosa, que pode se espalhar rapidamente através de contato físico próximo. A doença é altamente contagiosa, principalmente a partir de roupas contaminadas.
Medidas do município
Por meio de nota, a Prefeitura de Paraíso do Tocantins informou que na segunda-feira, 25, das 8 às 16 horas, na unidade prisional será realizado o controle químico/borrifação residual. Para este controle, será necessário a retirada de todos os pertences e objetos das salas, bem como, o retorno só poderá ocorrer após 2 horas de aplicação do inseticida.
Ainda conforme a nota, na terça-feira, 26, das 8 às 13 horas, será realizada testagem rápida para HIV na população privada de liberdade.
Já na quarta-feira, 27, das 8 às 13 horas, será feito o tratamento de verminoses com a administração de medicamentos.
Leia a íntegra da nota
“A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde informa que está tomando as medidas que são de responsabilidade do município, no fortalecimento da Política Nacional de Atenção Integral a População Privada de Liberdade:
- Foi solicitado ao Chefe da Casa de Prisão Provisória de Paraíso, que garanta a segurança necessária à equipe da Secretaria Municipal de Saúde, para realização das ações e transcorram conforme os protocolos do Ministério da Saúde;
- Ações previstas
a) No dia 25/06/2018 das 08 às 16h na Casa de Prisão Provisória de Paraíso será realizado o controle químico / borrifação residual. Para este controle, será necessário a retirada de todos os pertences e objetos das salas, bem como, o retorno só poderá ocorrer após 2 horas de aplicação do inseticida;
b) No dia 26/06/2018 das 08 às 13h a testagem rápida para HIV na população privada de liberdade;
c) No dia 27/06/2018 das 08 às 13h o tratamento de verminoses com a administração de medicamentos. -
Apontamentos: A transmissão da sarna acontece por contato direto com alguém com a doença ou com roupas e outros objetos contaminados. A Unidade Prisional de Paraíso é um ambiente insalubre, possui uma estrutura física inadequada, e o que agrava a situação é a superlotação, pois a capacidade local é para 54 presos e hoje abriga 318;
4. Além dessas ações de caráter emergencial, a Saúde Municipal presta Assistência com a Equipe da Estratégia Saúde da Família composta por médico, enfermeiro, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, quinzenalmente conforme cronograma acordado entre a CPP e a Secretaria Municipal de Saúde. (Com informações da ascom da DPE/TO e da Prefeitura de Paraíso)
