A Prefeitura de Araguaína recebeu o Selo Diamante em reconhecimento à política de Regularização Fundiária do programa Casa Legal desenvolvida na cidade desde 2021. A honraria foi entregue pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), durante o I Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, em Palmas, no último dia 25.
Além de Araguaína, outras cidades foram premiadas em quatro categorias: Bronze, Prata, Ouro e Diamante. A diamante é a mais alta de todas. O excelente trabalho de Araguaína na área fez com que o município fosse uma das protagonistas do painel final de palestras do evento.
O trabalho mostrado como estudo de caso foi a regularização feita no Setor Araguaína Sul, um dos maiores da cidade. Contando com esse bairro, a prefeitura já regularizou, desde 2021, dois mil imóveis.
“Estou muito satisfeito com tudo que fizemos na regularização fundiária. Ter o trabalho do Município premiado pelo Judiciário, na principal categoria, é algo mais do que satisfatório. Obviamente, vamos atuar para ampliar a regularização”, destacou o prefeito Wagner, que adiantou que, nas próximas semanas, o Município vai anunciar mais regularizações.
Sonhos realizados
Em sua apresentação, a superintendente de Planejamento e gestora do Programa Casa Legal, Vânia Souza Silva, contou que o crescimento sem planejamento da cidade, ao longo das décadas, resultou em um alto índice de imóveis irregulares, praticamente 80%. Por isso, a necessidade de seguir a regularização é primordial.
“Realizamos vários sonhos entregando às pessoas o título de suas casas. Em cada evento, é gratificante ver a felicidade nos olhos das pessoas, porque elas passam a ter a certeza de que, agora, a casa é definitivamente delas. Isso não tem preço”, pontuou Vânia.
O Casa Legal é uma iniciativa da Prefeitura de Araguaína em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins e o Cartório de Registro de Imóveis. Até o momento, o programa beneficiou famílias dos setores Coimbra, Carajás, Itaipu, Jardim Esplanada, Araguaína Sul, Jardim das Flores, Vila Couto Magalhães, Ana Maria e Céu Azul. (Da assessoria de imprensa)
