O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto nesta quarta-feira, 24, para tornar obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o País.
A medida regulamenta a ‘Cota de Tela’ para o ano que vem e estabelece um número mínimo de sessões em salas comerciais. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) fará a fiscalização.
Através deste decreto, também assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, é assegurado espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial. Com a Cota de Tela há a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano.
A medida do governo é uma busca por diversidade e uma garantia de que vários títulos brasileiros cheguem às telas em vez de um número restrito de produções.
O decreto governamental também é uma maneira de estimular o setor audiovisual, incrementando sua produção, circulação, geração de empregos e renda.
Confira os percentuais mínimos, que variam conforme:
