O deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei 2649/2024, que institui o Programa de Rastreamento e Doação de Alimentos (ProDoar). Para Gaguim, a iniciativa promete transformar o setor alimentício ao incentivar empresas a reaproveitar excedentes que antes seriam descartados, garantindo que esses alimentos cheguem às mesas de quem mais precisa.
O parlamentar explicou que o chamado ProDoar vai além de ser apenas um programa de combate ao desperdício. De acordo com Gaguim, trata-se de uma estratégia inovadora que alia economia, responsabilidade social e proteção ao meio ambiente. “Queremos incentivar as empresas a enxergarem o excedente alimentício como uma oportunidade de contribuir para a segurança alimentar e a sustentabilidade”, afirmou o deputado. Com o PL, as empresas do setor serão estimuladas a adotar práticas que favoreçam o reaproveitamento de alimentos, uma medida que, ainda segundo ele, também colabora para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
O impacto ambiental é um dos pilares centrais do ProDoar. Gaguim explicou que o projeto de lei busca não apenas reduzir o desperdício de alimentos, mas também mitigar os efeitos prejudiciais que a degradação de alimentos descartados tem no meio ambiente. “Essa é uma oportunidade de construir um futuro mais sustentável, em que a economia e o meio ambiente possam coexistir de forma harmoniosa”, destacou o deputado.
Para ele, o ProDoar não só representa um avanço significativo nas políticas públicas de combate ao desperdício e à fome, mas também “coloca o Brasil e sintonia com as metas globais de sustentabilidade e redução das emissões de carbono”.
A expectativa do deputado é que o ProDoar se torne “um marco na história das políticas públicas brasileiras, integrando esforços entre empresas, governo e sociedade para enfrentar dois dos maiores desafios atuais: o combate à fome e a preservação do meio ambiente”. “Esse projeto não é apenas sobre a doação de alimentos, é sobre construir um Brasil mais verde, mais justo e solidário”, concluiu Gaguim.
