Com o Projeto de Lei 2.686/2021, o deputado federal Carlos Gaguim (UB) busca estabelecer a Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência (PNADPD). O texto, para o parlamentar, “representa um passo significativo em direção à inclusão digital para todos, independentemente de suas habilidades”.
A proposta tem como objetivo assegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso pleno às oportunidades proporcionadas pela era digital. Nesse sentido, segundo o deputado, a PNADPD busca não apenas criar condições para a alfabetização digital, mas também fomentar a inclusão e igualdade de oportunidades no mundo virtual.
Atualmente, o PL 2686/2021 aguarda o parecer do relator na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), etapa crucial para a evolução da proposta.
Conforme o deputado, o projeto já angariou “o apoio de diversos setores da sociedade preocupados com a promoção da acessibilidade, igualdade e direitos das pessoas com deficiência”.
Além do Projeto de Lei 2686/2021, Gaguim anunciou a intenção de apresentar um novo projeto de lei complementar para instituir programas de capacitação específicos para pessoas com deficiência, visando prepará-las para o mercado de trabalho digital.
O projeto de lei complementar, ainda em fase de elaboração, propõe a criação de parcerias entre órgãos governamentais, instituições de ensino e empresas do setor privado. O objetivo é oferecer cursos e treinamentos especializados, promovendo a inclusão no ambiente profissional digital e ampliando as oportunidades de emprego para esse público.
