O deputado federal Carlos Gaguim (UB) apresentou o Projeto de Lei 2956/2022 que propõe a garantia de um salário-mínimo como benefício extraordinário para as famílias indígenas que participam do Programa Auxílio Brasil. “Estou empenhado em promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável no Brasil, e um exemplo disso é o trabalho que realizo através de projetos de lei importantes”, afirma Gaguim.
Outro projeto do parlamentar é a Lei 14.828/2024, que teve origem no PL 5826/2019. Esta lei promove a modernização e o desenvolvimento sustentável na agricultura familiar, incluindo a inovação tecnológica como um dos pilares principais. “Ao promovermos a modernização e a sustentabilidade na agricultura familiar, estamos não apenas garantindo melhores condições de trabalho para os agricultores, mas também contribuindo para a preservação ambiental e para a segurança alimentar do nosso país”, destaca o deputado.
“A inclusão social e o desenvolvimento sustentável são pilares fundamentais para a construção de um país melhor para todos. Vamos continuar trabalhando juntos por um Brasil mais justo e igualitário”, conclui Gaguim.
