O deputado federal Carlos Gaguim (UB) apresentou na Câmara o Projeto de Lei 2423/2024, que visa a criação do Programa Nacional de Combate à Fome e ao Desperdício de Alimentos (Profome). Segundo o parlamentar, o objetivo principal é enfrentar a fome que aflige milhões de brasileiros diariamente, ao mesmo tempo em que combate o desperdício de alimentos no país.
O Profome propõe a concessão de benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas que doarem alimentos para entidades de assistência social. De acordo com Gaguim, a iniciativa busca não apenas aliviar o sofrimento de quem enfrenta a fome, mas também estimular uma cultura de solidariedade e responsabilidade social, incentivando empresas e cidadãos a contribuírem de forma significativa para a redução do desperdício de alimentos. “Nosso objetivo é transformar a vida de milhões de brasileiros que enfrentam a fome diariamente. O Profome propõe benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas que doarem alimentos para entidades de assistência social. Assim, estamos não apenas ajudando quem precisa, mas também combatendo o desperdício de alimentos no Brasil”, defendeu.
O deputado avaliou que o projeto de lei destaca-se pela abordagem prática e eficiente, que busca aliar o combate à fome com medidas econômicas que favoreçam aqueles dispostos a contribuir. Para ele, se aprovado, o Profome poderá estabelecer um novo marco na luta contra a insegurança alimentar no Brasil, trazendo benefícios tanto para as populações vulneráveis quanto para a economia do país.
Gaguim ainda disse que, ao incentivar doações através de benefícios fiscais, o projeto espera mobilizar a sociedade em torno de um problema que atinge diretamente milhões de brasileiros. Dados recentes indicam que o desperdício de alimentos é um dos grandes desafios a serem enfrentados, com toneladas de alimentos em bom estado sendo descartados diariamente. “Vamos juntos construir um país mais justo e solidário”, afirmou o parlamentar tocantinense.
