O Coletivo SOMOS solicitou a realização de um estudo que avalie a viabilidade de implantação da gratuidade do transporte público na capital tocantinense. A iniciativa busca garantir maior acessibilidade para a população, com especial atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O co-vereador Alexandre Peara, destacou a importância de repensar a mobilidade urbana para promover a inclusão social. “O transporte público é um direito essencial para assegurar o acesso ao trabalho, à educação e aos serviços públicos. Nossa proposta não é apenas garantir a gratuidade, mas também fomentar um debate mais amplo sobre a qualidade e a sustentabilidade desse serviço em Palmas”, afirmou.
O estudo, feito pelo brasileiro e mestre em políticas públicas pela Universidade de Oxford, Giancarlo Gama, mostra que para a capital “Para Palmas isso seria fundamental. A capital tem um território muito grande e isso faz com que as populações sejam ainda mais afastadas. Há uma dificuldade das pessoas para acessarem os centros urbanos e as oportunidades, então se a gente não providencia meio de transporte primeiro de qualidade e acessíveis em termos financeiros para essas pessoas a gente está negligenciando o direito à cidade de todas essas pessoas” explica o pesquisador.
Giancarlo ainda explica como foi feito esse estudo e como Palmas pode se beneficiar economicamente “A conclusão que a gente chegou no estudo técnico é que é totalmente viável fazer tarifa zero na cidade de Palmas. A cidade tem um tamanho populacional muito parecido com Caucaia que é a maior cidade que hoje faz tarifa zero no Brasil que dá viabilidade a isso. Palmas já teve experiência de tarifa zero embora não com tanta qualidade, e isso é um outro indicador positivo dos impactos que eu tenho certeza que a prefeitura já observou. Então o estudo técnico veio dar concretude, tirar a ideia de tornar a tarifa zero sustentável para a cidade de Palmas e tirar ela do lugar da utopia. Desenhamos um custo que é um custo muito real para o orçamento da prefeitura. Assim como a gente pensou em fontes de financiamento que várias outras cidades também estão pensando, as maiores principalmente, e que a gente vai apresentar. Ela pode ter impactos climáticos, impacto de equidade e justiça social, mas também de desenvolvimento econômico que eu acho que esse é o principal. Aumentar a empregabilidade da população, tem o potencial de aumentar o orçamento a arrecadação da prefeitura, e aumentar o consumo no comércio local, além de uma política que traz vida de volta à cidade” afirma.
Natália Pimenta reforçou a disposição do coletivo em contribuir com as discussões: “Estamos dispostos a colaborar com soluções que tragam benefícios reais para a população de Palmas, e o estudo que o Mestre Giancarlo nos apresentou, tem total possibilidade de ser colocado em prática” finaliza.
Mobiliza Tarifa Zero: uma política para o desenvolvimento urbano
Giancarlo, cientista político formado pela USP e mestre em políticas públicas pela Universidade de Oxford, se especializou em como tornar a tarifa zero uma realidade no Brasil. Atualmente é fundador e diretor executivo da Jevy Cidades, uma organização sem fins lucrativos que atua ajudando cidades no Brasil inteiro a implementar políticas de sustentabilidade e de justiça social. A tarifa zero é uma política que visa dar gratuidade para os passageiros, para que não paguem mais para utilizar o sistema de transporte público em consonância com o direito constitucional ao transporte.
Desde 2015, o transporte público é um direito constitucional, assim como saúde e educação. Hoje, 121 cidades fazem essa política, sendo que cerca de 80% desses municípios, utilizam aproximadamente 100% dos recursos municipais sem cobrar nenhum imposto novo ou taxa.
