Beneficiada pela recuperação da economia e pela renegociação de dívidas ocorrida no fim do ano passado e em vigor este ano, a arrecadação federal teve forte crescimento no mês passado. Segundo números divulgados pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 105,122 bilhões em fevereiro, alta de 10,67% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação atingiu o melhor nível para o mês de fevereiro desde 2015. Nos dois primeiros meses de 2018, a União arrecadou R$ 260,742 bilhões, alta de 10,34% acima do IPCA em relação ao primeiro bimestre do ano passado e o melhor resultado para o período desde 2014.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação aumentou R$ 10,136 bilhões na comparação com fevereiro do ano passado em valores corrigidos pelo IPCA. Desse total, parte do crescimento decorreu do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, e da elevação de tributos sobre os combustíveis. No entanto, se forem descontadas fatores externos, a arrecadação teria crescido 7,36% acima da inflação.
Em vigor desde o fim de julho do ano passado, a elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis reforçou os cofres federais em R$ 2,334 bilhões em fevereiro, contra R$ 1,089 bilhão no mesmo mês de 2017. Beneficiadas pelo aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, que influencia o pagamento de royalties, as receitas não administradas pelo Fisco cresceram 19,26% na mesma comparação, se for descontada a inflação.
Recuperação
Mesmo com fatores externos, a recuperação da economia contribuiu para a melhora da arrecadação federal. Segundo a Receita Federal, o aumento de 6,7% nas vendas de bens, além do reajuste das alíquotas sobre os combustíveis, impulsionou a arrecadação de PIS/Cofins em fevereiro, que cresceu 17,91% acima da inflação oficial em relação a fevereiro do ano passado. Por causa do crescimento da massa salarial, decorrente da recuperação do emprego formal, a arrecadação das contribuições para a Previdência Social subiu 2,57% além do IPCA na mesma comparação.
A alta de 4,3% na produção industrial fez a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subir 17,69% acima da inflação em fevereiro em relação ao mesmo mês do ano passado. O aumento dos lucros das empresas e o pagamento dos tributos sobre as estimativas de ganhos fizeram a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aumentar 16,06% acima da inflação no período. (Wellton Máximo, da Agência Brasil)
