A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou nesta quarta-feira, 6, o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais. O documento trouxe dados da capacidade de pagamento (Capag), que apura a situação fiscal dos Estados e municípios que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O objetivo da classificação é verificar se um novo endividamento representa risco de crédito. O Tocantins manteve a qualificação B adquirida em 2022. Já Palmas, antes no nível máximo A, caiu para a mesma nota do governo estadual.
MUDANÇA NA METODOLOGIA
A redução da classificação de A para B também aconteceu em outras oito capitais: Aracaju (SE), Belém (PA), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e Porto Velho (RO). O próprio boletim da STN esclarece que, na maioria dos casos, a queda ocorreu por uma mudança na metodologia da Capag, que passou a considerar a nota do indicador de poupança corrente como A apenas quando o valor deste indicador for menor que 85%, antes era 90%.
CASO APLICA A PALMAS
É justamente o que ocorreu com Palmas. A Capital atingiu a nota máxima dos indicadores de endividamento e índice de liquidez, mas ficou em 89,3% no quesito da poupança corrente. O mesmo desempenho com o critério anterior garantiria a nota A ao município, mas a mudança o levou para a classificação B.
Confira o desempenho das capitais:
ESTADO MANTÉM NÍVEL
Com nota C em 2021, o Tocantins alcançou a nota B em 2022 e manteve-se no patamar em 2023. Assim como a Capital, o Estado alcançou o melhor nível nos indicadores de endividamento e índice de liquidez, mas os 88,9% na poupança corrente manteve-o com a segunda melhor classificação pela STN.
