Levantamento feito pela equipe do governador interino Mauro Carlesse (PHS) constatou que a dívida do Estado com fornecedores, prestadores de serviços, consignados, duodécimos, Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) é de cerca de R$ 1,376 bilhão. Em coletiva à imprensa, na tarde desta segunda-feira, 7, o secretário estadual da Fazenda, Sandro Henrique Armando, afirmou que a situação é “calamitosa” e está trabalhando para que os serviços não sejam interrompidos.
Conforme o gestor, a dívida do Estado com instituições financeiras, referente a empréstimos consignados do funcionalismo é de R$ 182.945.947,01. Com o Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Estado (Plansaúde), o débito gira em torno de R$ R$ 161.737.269,46. Deste valor, detalha Armando, R$ 30 milhões foram descontados do contracheque do servidor, mas não foram repassados ao plano.
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O Estado também tem pendência no valor de R$ 136 milhões com o repasse do duodécimo aos poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Ministério Público e Defensoria Pública. Na área da Saúde, as dívidas chegam a R$ 138.691.858,90, Já a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) conta com um saldo negativo de quase R$ 60 milhões com empresas prestadoras de serviços, inclusive com caminhões pipas. “Essa situação coloca em risco a prestação de serviço à população em mais de 70 municípios tocantinenses”, avisou.
Um dos maiores débitos do Estado é com o Igeprev: são 351.786.355,25. Desse valor, cerca de R$ 107 milhões também foram descontados do salário do servidor, mas não foram repassados ao Instituto e R$ 244 milhões do que deveria ser custeado pelo Estado (parte patronal). Já a dívida com fornecedores e prestadores de serviços internos e externos é de R$ 344.850.827,99.
O total dos débitos até o momento é de cerca de R$ 1,376 bilhão (confira a tabela). O montante, porém, segundo o secretário da Fazenda, pode ser maior, já que a equipe de governo ainda não conseguiu levantar todas as informações. Segundo ele, ainda não foi contabilizado no bolo alguns contratos que ainda não foram empenhados e nem os débitos que o Estado tem com os servidores públicos, referente a progressões, datas-bases e passivos.
| Relação de dívidas | Valores (R$) |
| Fornecedores | R$ 344.850.827,99 |
| Plansaúde | R$ 161.737.269,46. |
| Igeprev | R$ 351.786.355,25 |
| Duodécimo | R$ 136 milhões |
| Saúde | R$ 138.691.858,90 |
| ATS | R$ 60 milhões |
| Total | R$ 1,376 bilhão |
Medidas
Durante a coletiva, o gestor falou sobre as estratégias que estão sendo traçadas para tentar amenizar a situação financeira do Tocantins. De acordo com Sandro, o primeiro passo é “enxugar a máquina pública”. “É o que nós já estamos fazendo. Diminuir número de servidores, diminuir custos com água, luz, energia e em todas as áreas”, explicou.
De acordo com o gestor, as pendências com os fornecedores já estão sendo negociadas, mas deve demorar mais de um ano para serem quitadas. “O Estado não tem condições de pagar uma dívida e continuar pagando o [gasto] do mês. Nosso grande objetivo é pagar a despesa do mês e equacionar a dívida passada. A partir da nossa gestão nós vamos pagar pontualmente e o que está para trás nós vamos negociar”, informou.
Empréstimos bloqueados
Na ocasião, Armando também falou sobre o bloqueio dos empréstimos de R$ 600 milhões que o governo pleiteava junto a Caixa Econômica Federal. Apesar do valor volumoso de dívidas que o Estado acumulou durante as gestões passadas, o secretário defendeu a operação de crédito e disse que a decisão judicial “atrapalhou” os planos do governo.
“Se esse empréstimo vier, ele vai gerar receita e renda porque haverá recolhimento de tributos, geração de empregos, alavanca muito mais, aumenta a arrecadação do Estado“, argumentou o titular da Sefaz, acrescentando que não há nenhuma pendência do Estado em relação a financiamentos. “Está tudo em dia”, frisou.
