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Tadeu Zerbini | Em defesa da democracia

Tadeu Zerbini | Em defesa da democracia
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Estimados leitores e leitoras! Como vocês estão? Já compraram os presentes do dia dos namorados? Vocês já ouviram falar de São Valentim? Pois é, ele era um bispo da Igreja Católica que foi executado depois de ter se apaixonado pela filha do carcereiro, no século II. Ele escrevia para ela muitas cartas de amor e assinava sempre: do seu namorado, do seu Valentim, por isto que nos Estados Unidos e na Europa, comemora-se todo dia 14 de fevereiro o dia de São Valentim, ou seja, o dia dos namorados. Aqui, no Brasil, o dia escolhido foi o 12 de junho, véspera do dia dedicado ao Santo Antônio, o santo casamenteiro, segundo a crença popular. O amor é o mais sublime sentimento do ser humano e não precisa ser demonstrado com a compra de presentes caros.

As redes sociais, os outros veículos de comunicação e, principalmente, os jornalistas devem ter a preocupação com o momento frágil pelo qual o país está passando. Quem paga a conta são os mais necessitados

TADEU ZERBINI É economista e consultor

Nossa última constituição foi promulgada em 1988 e é a sétima constituição na história do Brasil a partir da declaração de independência de Portugal. Ela marca o fim legal de um governo ditatorial, e a reinstalação democrática como um dos maiores princípios do Estado brasileiro. Tem apenas 30 anos, e é a guardiã da democracia brasileira. Nela, houve a preocupação com a diversidade, com a classe trabalhadora, as etnias, as mulheres e as crianças que passaram a ter seus direitos garantidos. O cidadão foi elevado de patamar social e passamos a ter uma sociedade mais justa e integrada.

Nossa Constituição fortaleceu o papel do Ministério Público e definiu que cabe ao Ministério Público brasileiro como função essencial à Justiça a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis, a defesa da ordem jurídica e a defesa do regime democrático.

O Ministério Público brasileiro é composto pelos Ministérios Públicos nos estados (atuam perante a Justiça estadual), e pelo Ministério Público da União (MPU), que, por sua vez, possui quatro ramos: o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Em outro artigo falei que o Ministério Público é o 4º poder do país e tem autonomia na estrutura do Estado: não pode ser extinto ou ter atribuições repassadas a outra instituição. Os membros (procuradores e promotores) possuem as chamadas autonomia institucional e independência funcional, ou seja, têm liberdade para atuar segundo suas convicções, com base na lei.

A nossa democracia é testada sistematicamente e cabe ao povo brasileiro defendê-la de todos os ataques para que nosso país possa manter os direitos e a liberdade de seu povo. Interesses políticos e econômicos permeiam a nossa história. Para a satisfação de poucos, milhões de brasileiros podem ser penalizados. Por isto o Ministério Público deve estar acima de qualquer suspeita.

O Ministério Público é um dos principais alicerces da democracia brasileira e quando os políticos deram a ele toda a autonomia que dispõem, não imaginaram que estavam colocando uma espada contra seus próprios peitos. Criaram um órgão acima de todos os poderes e que está mudando a história do Brasil.

Mas acontece que os membros do Ministério Público devem se pautar pela legislação brasileira, mantendo a ética, a isenção político-partidária e, principalmente, o respeito ao povo brasileiro. Não pode haver dúvidas sobre as decisões do Ministério Público

O pais está mais uma vez envolvido por uma rede de denuncismo, só que desta vez contra membros do Ministério Público e contra o Ministro da Justiça. Isto interessa a quem? Os vazamentos divulgados pelo site The Intercept Brasil são sérios e merecem atenção, mas não podem paralisar a vida político-econômico-social do Brasil. As informações devem ser investigadas e, se confirmadas, os responsáveis devem ser penalizados e as injustiças saneadas.

E qual verdade será apresentada aos brasileiros? As redes sociais, os outros veículos de comunicação e, principalmente, os jornalistas devem ter a preocupação com o momento frágil pelo qual o país está passando. Quem paga a conta são os mais necessitados.

Nossa economia está em frangalho, as relações do executivo e legislativo em estado de alerta e a imagem do país no exterior totalmente deteriorada. Que país aguenta uma pressão desta? Que democracia sobrevive a tantos ataques? Quem está ou será beneficiado? A reforma da previdência corre risco de ser postergada e com isto as outras reformas (que são mais necessárias do que a previdenciária) irão demorar mais ainda a acontecer.

Temos milhões de desempregados, milhões de pobres e miseráveis, milhões de endividados, um PIB insignificante e um futuro incerto. Nenhum investimento será feito no Brasil com este nível de incerteza política, jurídica e econômica. A tendência é que as questões econômicas e sociais se deteriorem mais ainda, formando um círculo vicioso que só poderá ser desfeito com medidas radicais.

Abram a capa do olho!


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