O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) esteve reunido na manhã desta segunda-feira, 20, com representantes do Banco da Amazônia (Basa) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para iniciar as tratativas de um convênio que destinará R$ 300 milhões aos pequenos produtores rurais. O recurso é proveniente do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e já está disponível. “O nosso objetivo é atingir 6 mil famílias. Então, vamos colocar nossas equipes técnicas do Ruraltins [Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins] e da Agência Fomento para desenvolver esse trabalho”, adiantou o chefe do Poder Executivo.
PRONAF
Conforme o superintendente regional do Basa no Tocantins, Edmar Bernaldino, os R$ 300 milhões disponíveis para a agricultura familiar no estado são recursos do Pronaf, com duas linhas de créditos com taxa de juros de 0,5% ao ano e 25% de desconto pagando até o dia do vencimento. A primeira é o Microcrédito Produtivo Orientado Rural, do Pronaf B, que destinará até R$ 15 mil para mulheres e R$ 12 mil para homens. Já o Pronaf A disponibilizará até R$ 50 mil em investimentos para assentados de reforma agrária e produtores rurais de comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas).
FOMENTO E RURALTINS
Para assegurar que este crédito do Banco da Amazônia chegue até as famílias, um trabalho conjunto da Agência de Fomento do Estado com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) será realizado. “Funcionará da seguinte forma: o Basa repassa os recursos para a Agência de Fomento, que fará a intermediação desses recursos para o pequeno agricultor. Então esse é o objetivo, nós seremos o agente de crédito que irá levar esses recursos até o agricultor familiar. Contudo, o Ruraltins será responsável por encontrar e cadastrar essas famílias”, explicou o presidente da Fomento, Portilho Prado.
CAPACITAÇÃO
O vice-presidente do Ruraltins, Joaquim Ursino, esclareceu que o órgão tem cadastrado todas as pessoas da agricultura familiar nos 139 municípios do Tocantins. “Após o governo receber esses recursos, nós do Ruraltins vamos capacitar os nossos servidores para colaborarem na disponibilização desses créditos, via Agência de Fomento, para todos aqueles que precisam. É um trabalho em conjunto”, evidenciou.
FNO
Além dos R$ 300 milhões que o Banco da Amazônia irá ofertar pelo Pronaf, o Tocantins terá à disposição, em 2025, mais de R$ 3 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A execução dos recursos do FNO é realizada por meio de programas de financiamento elaborados pelo Basa, seguindo as diretrizes e as orientações gerais do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pelas prioridades setoriais e espaciais estabelecidas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em consonância com os Planos Regionais do Desenvolvimento.
