Nesta terça-feira, 29, além do Tocantins, o tsunami provocado pelos caminhoneiros continua prejudicando serviços nos Estados. No dia 21, as estradas federais foram obstruídas por centenas deles como forma de chamar a atenção dos dirigentes do País.
A alta do diesel e a carga tributária no combustível, somados com a nova política da Petrobrás, desencadearam uma explosão negativa na economia brasileira. O custo da greve do transporte em todo setor produtivo da federação continua afetando significativamente o bolso dos contribuintes. E o ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo diz que governo tem “convicção de locaute”.
Na Capital
Na Capital, as consequências do movimento fizeram com que a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) se reunisse na manhã dessa segunda-feira, 28, com representantes de várias entidades para discutir um plano de ação que assegure os serviços e o abastecimento essencial à população palmense. Na noite de domingo, 27, a gestora já havia determinado a redução da jornada de trabalho no serviço público municipal, que a partir desta terça-feira, 29, passa a ser de 8 às 14 horas, até que a situação se normalize, com exceção os serviços essenciais na área da saúde, educação e segurança pública. Nesta quinta-feira, 31, será decretado ponto facultativo.
Aeroportos
De acordo com a Infraero, 9 dos 54 aeroportos administrados pela estatal estão sem combustível nesta terça-feira. Entre eles, o Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas.
BRK Ambiental
A BRK Ambiental informou que o abastecimento de água nas 47 cidades operadas pela empresa no Tocantins não sofreu, até o momento, impacto em razão do bloqueio de rodovias que afeta o País. No entanto, por conta da escassez de combustíveis, as equipes de manutenção da concessionária estão priorizando a execução de serviços emergenciais e evitando a circulação de veículos em atividades não urgentes.
Ainda, como precaução diante do cenário crítico atual, a concessionária solicita que a população tome as medidas possíveis para economia de água. Os serviços de água e esgoto dependem de produtos transportados por caminhões e, apesar da existência de estoques, a imprevisibilidade sobre a retomada do sistema de transporte de cargas no País exige cautela nos próximos dias.
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) suspendeu, todas as atividades desta terça-feira até sexta-feira, 1º, por causa da crise de abastecimento de combustíveis e outros produtos. A volta das atividades normais está prevista para segunda-feira, 4 de junho.
Caso não ocorra alteração no quadro até essa data, a OAB-TO irá informar a toda a advocacia e à sociedade sobre a tomada de novas providências via seus canais oficiais. A suspensão se estende a Caato (Caixa de assistência ao Advogado do Tocantins) e à ESA (Escola Superior de Advocacia).
TJTO
Decreto Judiciário publicado no Diário da Justiça estabeleceu mudança no horário de expediente nos órgãos do Poder Judiciário do Tocantins nestas terça-feira, e quarta-feira, 30, o atendimento ao público será de 12 às 18 horas.
Conforme o Decreto nº 187, a medida tornou-se necessária devido a dificuldade no deslocamento diário dos servidores, advogados e jurisdicionados aos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, em consequência da falta de combustível causada pelo movimento dos caminhoneiros.
Mas vale ressaltar que o decreto ainda prevê que as audiências, bem como as sessões das Turmas Recursais, designadas para o período matutino, poderão ser realizadas de acordo com as possibilidades; e os magistrados deverão ficar atentos para a realização das audiências relacionadas às matérias urgentes e que envolvam interesses de crianças, adolescentes e pessoa presa.
Justiça Federal
Nesta terça-feira, pelo segundo dia consecutivo, não haverá expediente na Justiça Federal, em Palmas, devido à greve dos caminhoneiros. A portaria com a determinação, foi publicada na noite dessa segunda-feira, 28, e trata dos expedientes interno e externo, além da suspensão dos prazos processuais na sede da Seção Judiciária do Tocantins, com sede na Capital.
A portaria publicada nesta segunda-feira, segue os mesmos termos da portaria anterior mantém “a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito, bem assim as perícias e audiências já designadas, caso haja possibilidade de comparecimento dos jurisdicionados e advogados, nesses atos, e sem prejuízo de análise específica pelo juiz natural da causa”
MPE
Considerando o desabastecimento de combustíveis e a dificuldade de circulação de pessoas e veículos, em razão da greve geral dos caminhoneiros, o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, determinou por meio de ato, alteração no horário de expediente do Ministério Público Estadual (MPE).
O ato fixa horário de expediente das 12 às 18 horas, excepcionalmente, nestas terça-feira e quarta-feira. Ficam preservados o funcionamento dos serviços essenciais, manifestações em processos de réu preso, audiências, licitações e serviços considerados urgentes.
Procon
A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor no Tocantins (Procon/TO) também suspendeu as audiências designadas pelo órgão, enquanto durarem as manifestações promovidas pela classe de caminhoneiros. Contudo, o Procon comunica que está unindo esforços para realizar os serviços essenciais ao cidadão, que são o atendimento e a fiscalização.
