Abrindo a terceira semana sobre políticas públicas voltadas para a economia do estado do Tocantins, o tema de hoje é a desestatização.
Vamos raciocinar de forma até simplista, obviamente que isto é uma forma de expressão. Por que o Estado não tem outra forma de crescer economicamente, fazendo investimentos e contratando mais pessoas, com serviços de qualidade aos contribuintes? Por um motivo muito simples: o Tocantins, como a maioria dos Estados brasileiros, não consegue dar conta nem de pagar a folha dos servidores públicos, que são infelizmente prejudicados, notadamente o executivo, postergando ainda direitos do funcionalismo. Para piorar a situação, o Estado está fora da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo que estivesse dentro não teria folga no caixa para investimentos nas prioridades fundamentais pelas quais é responsável.
Curioso notar que ainda o Estado precisaria contratar muita gente para suprir a necessidade de determinadas áreas, mas como irá fazê-lo se não tem condições de arcar com o status quo?
[bs-quote quote=”Não podemos ter ilusão de que a receita vai se resolver da forma como foi feito até hoje. Se não fizermos o dever de casa, poderemos entrar numa situação de inviabilidade sem precedentes” style=”default” align=”left” author_name=”MARCELLO LEONARDI BEZERRA” author_job=”É professor e economista” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2018/04/MarcelloLeonardiBezerra60.jpg”][/bs-quote]
Mas existem pelo menos mais algumas dezenas de motivos para isto ocorrer, como falta de pagamento a fornecedores de toda ordem, em áreas essências e não essências, estando com um passivo neste sentido quase impagável, se não forem feitos os ajustes necessários pelo novo governo que será eleito.
Aumentar impostos não é viável, pois a população não tem condições de arcar com aumento de custos, considerando a crise econômica brasileira.
O nosso Estado vive basicamente de subvenções federais, o que é natural e por ser um Estado jovem. Até aí nenhum problema. A questão é que isto não é eterno, portanto, temos que criar condições para que, quando estes recursos não forem mais repassados, possamos caminhar com as próprias pernas. Temos que pensar em nossos filhos e netos e não somente no dia de hoje, pois o Estado não é infalível.
A arrecadação do governo federal nos últimos anos tem sido reduzida, portanto, se estão em decréscimo, os repasses ao Estado também seguem na mesma linha. Sendo assim, em curto e médio prazo isto não deve melhorar. Então, não podemos ter ilusão de que a receita vai se resolver da forma como foi feito até hoje. Se não fizermos o dever de casa, poderemos entrar numa situação de inviabilidade sem precedentes.
Mas vamos ser práticos e diretos: temos algumas alternativas, para minorar, estes problemas. Temos como solução vários tipos de desestatização, como privatizações e concessões, que podem e fazem a economia crescer de forma gigantesca, sendo concessões comuns e Parcerias Público-Privadas.
Existe certo incômodo em fazer a desestatização de vários serviços públicos, por falta de conhecimento. Mas este tipo de solução promove, além da economia, serviços de primeira qualidade, sem contar o crescimento exponencial de empregos, gerando ainda impostos adicionais.
Nos próximos artigos, traremos exemplos práticos de sucesso nas áreas de concessão comum e Parceria Público-Privada, que devem ser o futuro do Tocantins, sob pena de perdermos o bonde da história.
Gostaria de receber e-mails sobre a opinião das pessoas sobre esta temática que estamos discutindo.
MARCELLO LEONARDI BEZERRA
É professor e economista
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