Estimados leitores e leitoras! Como vocês estão? Ainda tristes com os episódios registrados em Brumadinho, Rio de Janeiro e no Centro de Treinamento do Flamengo? Tudo o que aconteceu poderia ser evitado, mas o poder econômico e a ganância por lucros interferem no bom senso dos seres humanos que estão à frente das grandes organizações e governos. Muitas outras tragédias vão acontecer no Brasil. Nosso modelo de desenvolvimento é ultrapassado e ninguém avalia periodicamente as obras ou serviços prestados. Político quer obra nova para o povo ver. O pior é que, normalmente, os mais pobres que são os prejudicados. É o Brasil de sempre.
E a ponte de Porto Nacional?
[bs-quote quote=”O Tocantins deve uma nova ponte a Porto Nacional, assim como deve respeito à sua história e às suas contribuições para a criação e a economia deste Estado” style=”default” align=”right” author_name=”TADEU ZERBINI” author_job=”É economista e consultor” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2018/04/TadeuZerbini60.jpg”][/bs-quote]
Não poderia falar da ponte sem relembrar a história de Porto Nacional e sua importância para a criação e o desenvolvimento do Estado do Tocantins. A história de Porto remonta a 1738 e a Felix Camoa que transportava pessoas e produtos de uma margem para outra do Rio Tocantins.
Por necessidade do estabelecimento de uma nova rota comercial entre o movimentado Porto Real do Pontal e centros mais desenvolvidos daquele Brasil colonial, se instalou no lugarejo uma carpintaria e dela surgiram grandes embarcações, feitas por hábeis artesãos, que partiam rumo a Belém, levando, além do ouro, muita prata e outros produtos produzidos na região.
Em 14 de Novembro de 1831, ano em que D.Pedro I abdicou ao trono, o Julgado de Porto Real foi elevado a Porto Imperial. A outorga definia em lei a sede definitiva do município, que por legislação pertinente tinha de receber órgãos de administração pública. Após trinta anos da instalação de Porto imperial, exatamente em 13 de julho de 1861, por determinação da resolução provincial n° 333, assinada por José Martins Alencastro, presidente da Província de Goiaz, nascia assim Porto Nacional, o mais importante polo cultural, político, econômico e social do então Norte Goiano, hoje Estado do Tocantins.
Muito antes de Palmas, Araguaina, Gurupi e Paraíso, Porto Nacional já desempenhava seu papel de protagonista do norte goiano. Formou vários expoentes na política, na educação, na saúde e na cultura. Foi o berço do desenvolvimento econômico em uma região esquecida pelos governantes do sul e do Brasil. Seu aeroporto foi suporte para a integração nacional e, como não poderia deixar de ser, tornou possível a formação de vários pilotos na região. De suas terras surgiram diversos municípios que engrandecem nosso Estado. Os governos que passaram pelo Palácio Araguaia fizeram muito pouco por Porto Nacional. Por quais motivos? Política?
Em 1979, quando ainda o Tocantins não passava de um sertão do Estado de Goiás, foi construída a ponte para ajudar no desenvolvimento do lado direito do Rio Tocantins. Vale frisar que o lado direito sempre foi considerado o “corredor da miséria”.
Não vou aqui entrar na discussão sobre a interdição da ponte, mesmo porque ela deveria acontecido a mais tempo. O que me intriga é a vinculação da construção de uma nova ponte com empréstimo da Caixa Econômica Federal. Por que tem que ser assim? Não existem outros meios? O valor propagado por aí estima o custo em R$ 120 milhões. É um valor insignificante para um Estado que tem um orçamento de R$ 10 bilhões. Pouco mais de 1% do orçamento resolveria o problema.
E se a Caixa Econômica Federal não liberar os recursos? Como fica a nova ponte? Por que não incluíram o valor da ponte no PDRI, como vai aí abaixo:
….o Governo do Estado do Tocantins solicitou um financiamento ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD equivalente a 300 milhões de dólares para o custeio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável do Tocantins, e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos de bens, obras, serviços relacionados e serviços de consultoria a serem adquiridos no âmbito do projeto. O componente de obras civis do projeto financiará as seguintes atividades:
- Eliminação de cerca de 2.600 pontos críticos em estradas vicinais municipais, através da construção de estruturas hidrológicas de concreto (pontes, bueiros, etc), drenagem longitudinal e greide, para garantir tráfego permanente de estradas municipais.
- Implementação de um conjunto de contratos de reabilitação e conservação baseado no desempenho (CREMA) em cerca de 1.660 km de estradas estaduais pavimentadas ao longo do Estado. Os contratos CREMA incluem obras de reabilitação rodoviária (em geral de 2 a 3 anos) em trechos que já atingiram ou ultrapassaram sua vida útil. As obras incluem principalmente, quando necessário: reabilitação / rejuvenescimento de pavimento e acostamento, reabilitação de pontes, melhoria da drenagem e da sinalização, melhoramento dos cruzamentos perigosos e dos acessos. Adicionalmente os contratos CREMA incluirão obras de manutenção rodoviária rotineira durante a duração dos contratos de 5 anos.
- Eliminação de cerca de 20 pontos críticos em estradas não pavimentadas do Estado através da substituição das atuais infraestruturas deficientes por estruturas hidrológicas de concreto, e pavimentação de aproximadamente 50 km de trechos de estradas não pavimentadas do Estado para completar a rede e facilitar o acesso às vias federais…
Com certeza, não foi incluída a ponte, por questões políticas.
Dinheiro para fazer a ponte tem. Precisa ação do governo estadual. Precisa quebrar paradigmas. Precisa ousar. Precisa mudar o foco. Precisa encontrar alternativas. A ponte não é municipal, é estadual, portanto o governo estadual tem a obrigação de encontrar solução com a brevidade que a situação exige. Claro que o atual governo é o menos responsável pela falta de manutenção da ponte, mas a situação exige esforços criativos para a solução do problema e também para os impactos causados pela interdição na vida dos portuenses e na economia local.
O Tocantins deve uma nova ponte a Porto Nacional, assim como deve respeito à sua história e às suas contribuições para a criação e a economia deste Estado. Quanto se recolhe de ICMS no município?
Simples assim.
TADEU ZERBINI
É economista, especialista em Gestão Pública, professor e consultor
[email protected]
