Atendendo denúncia dos consumidores, a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) autuou na tarde dessa quinta-feira,24, um revendedor de gás de cozinha, em Palmas, localizado na Quadra 408 Norte, que aumentou indevidamente o preço final do produto em R$ 30. Possivelmente o motivo do aumento seria a greve nacional dos caminhoneiros que iniciou na segunda-feira, 21. O gás que custa R$ 90 estava sendo vendido por R$ 120.
A empresa foi autuada por elevar sem justa causa o preço do produto, levando vantagem, manifestamente, excessiva sobre os consumidores, conforme prevê o artigo 39,X e V da lei 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
O proprietário da empresa tem o prazo de até dez dias para apresentar a defesa que em seguida será avaliada pela comissão julgadora.
De acordo com o gerente de fiscalização do Procon, Magno Silva, o Procon/TO tem intensificado o trabalho em Palmas e em todos os núcleos no interior do Estado. “Com esta greve dos caminhoneiros estamos atentos para que não ocorra a prática de preços abusivos. As denúncias estão aumentando devido a grande demanda dos consumidores na aquisição de produtos alimentícios, bens e serviços, constatando porém que alguns produtos já estão em falta”, reafirmou Silva.
Vale lembrar que para denunciar algum fato que configure abuso de preços ou sobre a qualidade do produto dentre outros, basta ligar para o disque Procon 151. (Com informações da assessoria de imprensa)
