A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) divulgou nesta segunda-feira, 15, as ações e investimentos desenvolvidos no primeiro semestre do ano. A pasta destacou programas como o “Jovem Trabalhador”, a transferência de benefícios eventuais, os números do Sistema Nacional do Emprego (Sine), entre outras iniciativas.
JOVEM TRABALHADOR E ACÚMULO DE EMPREGOS
O Jovem Trabalhador foi destacado como o maior programa de primeiro emprego da Região Norte do País. Após completar um ano em 23 de maio, o projeto admitiu 842 jovens e adolescentes de janeiro a junho deste ano. O semestre também foi marcado pela geração de 6.706 novos empregos em todo o Tocantins, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o que coloca o Tocantins na 3º colocação da região Norte.
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
O cofinanciamento dos Benefícios Eventuais também foi destacado pela Setas. Em 2024, o repasse estadual aos municípios tocantinenses foi de R$ 3.734.640,00. Para o quadriênio (2023/2026), houve um aumento no montante captado pela pasta e destinado para o cofinanciamento, que passou de R$ 15,6 milhões para R$ 18,7 milhões. Com esse recurso, as prefeituras municipais podem oferecer atendimento emergencial aos cidadãos vítimas de situações inesperadas, de acordo com o artigo 22 da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). O recurso é oriundo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).
CAPACITAÇÃO
No primeiro semestre de 2024, foram capacitadas 2.508 pessoas em 11 municípios tocantinenses. Os cursos de inclusão produtiva são realizados por meio da Setas, em parceria com as prefeituras municipais. As capacitações são formas de incentivo à inclusão produtiva, com o objetivo de gerar trabalho e renda. As modalidades são definidas com base no cenário atual e na vocação econômica de cada município. Participam dos cursos famílias oriundas dos Programas de Transferência de Renda, tais como o Programa Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Auxílio de Benefícios Eventuais e Beneficiários do CadÚnico e comunidades tradicionais.
APOIO AO TRABALHADOR E AO EMPREGADOR
A pasta reforça que o Tocantins possui nove postos de atendimento ao cidadão, distribuídos em Palmas, Gurupi, Araguaína, Porto Nacional, Araguatins, Taquaralto, Paraíso do Tocantins, Dianópolis e Guaraí. Nos postos, os trabalhadores e empregadores contam com a intermediação de mão de obra, qualificação profissional, orientações sobre Carteira de Trabalho e Seguro-Desemprego. De janeiro a maio de 2024, o Sine realizou 33.929 atendimentos, dos quais foram cadastradas e disponibilizadas ao trabalhador tocantinense 3.501 vagas de emprego. Também foram realizados 8.401 procedimentos de encaminhamento, o que permitiu a colocação de 496 trabalhadores no mercado de trabalho. Quanto às atividades formativas realizadas pelo Sistema Nacional, 2.661 pessoas foram atendidas, com a oferta de 31 diferentes modalidades de formação como cursos, capacitações, treinamentos, palestras e outros.
