Estimados leitores e leitoras! Como vocês estão? Começaram 2019 com o pé direito? Governos federal e estadual, renovados. Novas expectativas de mudanças, não é mesmo? Desejo a vocês um ano de muita paz, saúde e sucesso. Que no ano de 2019 todos os seus sonhos sejam realizados.
O Tocantins começou o ano muito bem. Já saiu ganhando. Foi classificado em 1º lugar no ranking da polícia federal que classificou os estados por números de prisões por corrupção, realizadas no período de 2014 a 2018. Somos campeões.
[bs-quote quote=”A escuridão política do nosso Estado está se tornando perene. Será que não vamos aprender nunca?” style=”default” align=”right” author_name=”TADEU ZERBINI” author_job=”É economista e consultor” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2018/02/TadeuZerbini60.jpg”][/bs-quote]
Por enquanto, nosso Tocantins está condenado a ser um Estado pobre e periférico. A pobreza EXTREMA no Estado corresponde a 11,9% da sua população, ou seja, 185.072 tocantinenses estão abaixo da linha de pobreza. O PIB – Produto Interno Bruto que soma todas as nossas riquezas, demonstra que somos o 4º Estado mais pobre do Brasil. Existem 289.112 famílias tocantinenses inscritas no Programa “Bolsa Família” do Governo Federal e, deste total, 218.774 tem uma renda de até meio salário mínimo. E do total das famílias inscritas, 121.439 famílias são beneficiadas pelo programa com o valor médio mensal de R$ 187,00, que somados totalizam R$ 23 milhões por mês, ou seja, R$ 276 milhões por ano. Se considerarmos que cada família é composta por quatro membros, teríamos 485.756 tocantinenses vivendo da bolsa família. Praticamente 1/3 da população.
Por outro lado, falando de riqueza, no orçamento previsto para 2019, para o Poder Legislativo do Tocantins, foram destinados para a Assembleia R$ 249 milhões e para o TCE R$ 141 milhões. Para o Poder Judiciário do Estado foram R$ 612 milhões, destes, R$ 65 milhões para o fundo de modernização e aperfeiçoamento. O Ministério Público Estadual (MPE) ficou com R$ 207 milhões e a Defensoria Pública (DPE) terá R$ 147 milhões. Totalizando, portanto para Assembleia, TCE, Judiciário, MPE e DPE R$ 1.359 milhões.
Chamo atenção para o valor destinado ao Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário, que é de R$ 65 milhões. Ainda não sei quanto foi destinado para a Escola de Gestão Pública do Poder Executivo, mas com certeza não chega nem a 1% deste valor. Quanto será que foi destinado ao aperfeiçoamento e à modernização da Polícia Militar e da Polícia Civil? Por que a polícia militar e a polícia civil não podem receber os benefícios desses recursos para melhorarem o atendimento à população? É porque estão inseridas em outro Poder, mesmo sendo a base do judiciário. É só fazer um termo de cooperação técnica. Simples assim.
Faço estas comparações entre pobreza, orçamento e poderes para que possamos refletir quais são as prioridades do Estado. Salários e regalias exorbitantes para alguns poderes e pobreza extrema para a população. O problema é que esta anomalia administrativa é garantida pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e por tantas outras Leis feitas e aprovadas pelos próprios membros desses poderes e que não permitem mudanças, por parte dos mais necessitados
Nenhum governante conseguirá livrar o Tocantins de um futuro sombrio, mesmo que tenha conhecimento profundo de gestão pública. Mais de 90% do orçamento é destinado para atividades de manutenção da máquina pública. A maioria desses recursos é destinada para atividades meio que não geram renda, só empregos e muitos deles, milionários. Poucos ganhando muito e muitos ganhando pouco. A miséria está instalada. E a culpa é de quem?
A insegurança política se tornou rotina em nosso Estado, com a cassação e renúncia de governadores e o povo não está nem aí. Nem bem acabamos de passar um ano atípico por causa da cassação de um governador, agora vem, novamente, o Ministério Público Eleitoral propor a cassação do governador que acabou de tomar posse. E a cassação pedida está embasada nos atos administrativos de demissões e contratações, que são de única competência do Poder Executivo. Estão misturando as coisas. Se no período eleitoral não se pode contratar ou exonerar servidor 3 meses antes e 3 meses depois das eleições, o que o governo vai fazer para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que os gastos com pessoal extrapolam todos os limites estabelecidos? Se demitir pedem sua cassação e se não demitir comete improbidade administrativa. Se correr o bicho pega e se ficar, o bicho come. Este é um dos maiores absurdos que presenciei no Estado do Tocantins desde 1989.
Nos bastidores políticos, muitos dos que não têm compromisso com a população do Estado, devem estar soltando fogos de artifícios. É uma incoerência o Ministério Público propor uma medida como esta. O máximo que vai acontecer é o Estado, mais uma vez, servir de chacota para o resto do país. As empresas que se propunham a se instalar aqui vão repensar os investimentos e podem escolher outros Estados. Nossa economia que já está em frangalhos vai ficar muito pior. Os ânimos com esta nova gestão devem diminuir e o fator psicológico vai afetar toda a cadeia produtiva do Estado. Parece que não existe luz no fim do túnel. A escuridão política do nosso Estado está se tornando perene. Será que não vamos aprender nunca?
A “sina” do Tocantins é muito triste. O Poder Executivo vive judiciado, escravizado pelos políticos, acuado pelos outros poderes, acusado pelos veículos de comunicação e julgado pela população que não consegue receber os serviços públicos de qualidade que esperava.
Tem gente aí achando que quanto pior, melhor.
TADEU ZERBINI
É economista, especialista em Gestão Pública, professor e consultor
ctzl@uol.com.br
