VICENTINHO JÚNIOR | A verdadeira discussão sobre mineração não é sobre órgãos públicos; é sobre desenvolvimento

O Tocantins vive uma oportunidade histórica. Durante muito tempo, a mineração foi vista apenas como uma atividade de extração de riquezas. Hoje ela ocupa um lugar estratégico na economia mundial. Está no centro da transição energética, da produção de fertilizantes, da indústria de alta tecnologia e da nova geopolítica global. Os países que liderarem essa transformação terão mais desenvolvimento, empregos qualificados, inovação e competitividade.

É justamente por isso que acredito que precisamos elevar o nível desse debate. Nos últimos dias, houve quem preferisse transformar uma reflexão sobre gestão pública em uma discussão sobre estruturas administrativas. Conheço perfeitamente as atribuições dos órgãos que atuam na mineração do Tocantins. Minha reflexão nunca foi sobre confundir competências. Foi sobre perguntar se a estrutura do Estado está preparada para acompanhar a velocidade das oportunidades que surgem diante de nós.

Não acredito em governos que medem sua eficiência pela quantidade de órgãos que possuem. Acredito em governos que entregam resultados. Sempre que houver possibilidade de integrar ações, eliminar sobreposições, reduzir burocracia e tornar o Estado mais eficiente, esse debate deve ser feito com responsabilidade, respeito às instituições e foco no interesse público.

Também precisamos superar um antigo preconceito. A mineração do século XXI não pode mais ser tratada como sinônimo de degradação ambiental. Hoje ela opera sob rigorosos processos de licenciamento, fiscalização e recuperação das áreas exploradas. Produzir com responsabilidade ambiental não é uma opção. É uma exigência para qualquer empreendimento moderno.

O potencial do Tocantins impressiona. O setor movimenta aproximadamente R$ 2 bilhões por ano, conta com 117 empresas em operação, gera mais de quatro mil empregos diretos e possui previsão de cerca de R$ 4 bilhões em investimentos até 2027. Em 2025, a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) alcançou R$ 35,42 milhões, crescimento de aproximadamente 17% em relação ao ano anterior. São recursos que retornam aos municípios e podem financiar infraestrutura, educação, saúde e qualidade de vida.

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Nossa diversidade mineral também demonstra a força desse setor. O Tocantins produz ouro, calcário, fosfato, manganês, gipsita, quartzo, esmeraldas e diversos agregados utilizados pela construção civil, além de concentrar importantes áreas de pesquisa para novos minerais metálicos.

Ao mesmo tempo, cresce o interesse por dois segmentos fundamentais para o futuro da economia mundial. O primeiro é o dos minerais críticos, grupo formado por substâncias essenciais para baterias, veículos elétricos, energia solar, energia eólica e outras tecnologias ligadas à transição energética. O segundo é o das terras raras, um conjunto específico de elementos químicos indispensáveis para equipamentos eletrônicos, sistemas de defesa, telecomunicações e diversas aplicações de alta tecnologia.

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O Tocantins já possui pesquisas geológicas avançadas voltadas tanto à identificação de depósitos de terras raras em argilas iônicas quanto ao mapeamento de importantes complexos polimetálicos com potencial para produção de zinco, cobre, chumbo, prata e ouro. Esses estudos mostram que nosso Estado reúne condições para ocupar posição estratégica na nova economia mineral.

Mas potencial, sozinho, não transforma a realidade das pessoas. É preciso planejamento.

Por isso, defendo uma agenda clara para o desenvolvimento da mineração no Tocantins.

A primeira prioridade é modernizar a gestão pública, utilizando tecnologia para integrar processos, reduzir a burocracia e oferecer respostas mais rápidas aos empreendedores, sempre preservando o rigor ambiental e a segurança jurídica.

A segunda é fortalecer o conhecimento geológico do Estado. Quanto mais conhecemos nosso território, maior é nossa capacidade de atrair investimentos, identificar novas oportunidades e planejar o uso sustentável dos recursos minerais.

A terceira é elaborar um Plano Estadual de Desenvolvimento Mineral, construído em parceria com universidades, setor produtivo, municípios, órgãos ambientais e instituições de pesquisa. Precisamos definir prioridades, organizar vocações regionais e estabelecer uma estratégia de longo prazo para que a mineração seja tratada como política de Estado.

A quarta prioridade é agregar valor à produção mineral. Não podemos continuar exportando apenas matéria-prima. Precisamos criar condições para atrair indústrias de beneficiamento, processamento e transformação mineral, gerando empregos qualificados, inovação e maior arrecadação dentro do Tocantins.

A quinta é fortalecer a integração entre mineração e agronegócio. O Tocantins ocupa posição estratégica no MATOPIBA, e minerais como calcário e fosfato são fundamentais para reduzir a dependência externa de fertilizantes, aumentar a produtividade agrícola e fortalecer uma das maiores vocações econômicas do nosso Estado.

Também defendo investimentos na formação de mão de obra especializada, aproximando escolas técnicas, universidades e empresas para preparar nossos jovens para as novas profissões que surgirão com a expansão do setor mineral.

Da mesma forma, precisamos fortalecer o combate à mineração ilegal, ampliar a rastreabilidade da produção e garantir segurança jurídica para quem produz de forma responsável. Um setor forte depende de fiscalização eficiente, transparência e regras claras.

Por fim, defendo que os recursos da CFEM sejam tratados como instrumento permanente de desenvolvimento regional. O minério é um recurso finito. A riqueza gerada por ele precisa permanecer nas cidades em forma de infraestrutura, educação, inovação, qualificação profissional e melhoria da qualidade de vida.

O Tocantins reúne todas as condições para se tornar uma referência nacional em mineração sustentável, inovação e industrialização. Temos localização estratégica, riqueza geológica, capacidade produtiva e enorme potencial de crescimento. O que precisamos é de planejamento, eficiência e visão de futuro.

É por isso que insisto: a verdadeira discussão sobre mineração não é sobre qual órgão faz isso ou aquilo. A verdadeira discussão é sobre qual futuro queremos construir para o Tocantins.

Quero um Estado que conheça suas riquezas, valorize a ciência, respeite o meio ambiente, atraia investimentos, gere empregos de qualidade e transforme seus recursos naturais em prosperidade para quem vive aqui. Essa é a mineração que acredito. Essa é a mineração que quero construir para o Tocantins.

VICENTINHO JÚNIOR
É deputado federal e pré-candidato a governador do Tocantins pelo PSDB.