Provocado pela direção da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre suposta divulgação de informação falsa, o advogado Leonardo Maciel emitiu nota para reforçar que o presidente da instituição, Gedeon Pitaluga, realmente não assinou o documento que garantiria a doação de terreno para construção de subseção em Gurupi. Conforme o profissional, o material apresentado à imprensa é apenas “simbólico”.
NEGLIGÊNCIA DA DIRETORIA
Conforme Leonardo Maciel, o documento apresentado pela Ordem é apenas um ato simbólico resultado de uma reunião realizada em maio para anunciar a doação, mas que no evento oficial Gedeon Pitaluga não aparece para assinar o papel “oficial e hábil a ser levado a registro”. “É profundamente lamentável que, devido a negligência da diretoria, a obra da subseção de Gurupi seja adiada e a Ordem colocada em uma posição de desprestígio perante outras instituições públicas. A demora e a falta de comprometimento com o processo são prejudiciais não apenas para os advogados da região, mas para toda a instituição”, afirma.
FORMA DE CENSURA
Leonardo Maciel ainda condenou o OAB por classificar a crítica feita como uma ação “eleitoreira”. “Reitero meu compromisso absoluto com a verdade e a liberdade de expressão em todas as instâncias. O que está em jogo é a integridade da nossa profissão e das ações da nossa casa. A tentativa de classificar a pauta como uma manobra política é, na verdade, uma forma de censura que desvia a atenção das questões reais que precisam ser abordadas”, acrescentou.
Confira a íntegra da nota:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em face das recentes alegações e ameaças praticadas por parte do Presidente da OAB Tocantins, gostaria de exercer o contraditório e deixar a reflexão de todos e todas, para que avaliem onde realmente mora a verdade, inclusive estudando o histórico das pessoas envolvidas.
Em meados de maio de 2024 foi realizada uma reunião no município de Gurupi/TO entre OAB/TO e SPU (Superintendência do Patrimônio da União), com a finalidade de através de um ato simbólico ser anunciado que uma área da União seria destinada a entidade, momento em que fora assinado um documento também simbólico, justamente o apresentado a este site na matéria veiculada. Posteriormente a essa reunião, em meados de julho de 2024, a SPU realizou um grande evento público, também em Gurupi, para assinatura da “escritura pública de cessão de direitos”, documento oficial e hábil a ser levado a registro.
O evento contou com a presença da prefeita municipal que naquele ato assinou o mencionado documento recebendo áreas para programas de habitação, já o presidente da OAB/TO não compareceu ao evento e consequentemente não assinou a escritura.
É profundamente lamentável que, devido a negligência da diretoria, a obra da subseção de Gurupi seja adiada e a Ordem colocada em uma posição de desprestígio perante outras instituições públicas. A demora e a falta de comprometimento com o processo são prejudiciais não apenas para os advogados da região, mas para toda a instituição.
Também reitero meu compromisso absoluto com a verdade e a liberdade de expressão em todas as instâncias. O que está em jogo é a integridade da nossa profissão e das ações da nossa casa. A tentativa de classificar a pauta como uma manobra política é, na verdade, uma forma de censura que desvia a atenção das questões reais que precisam ser abordadas.
Acredito que a busca pela justiça deve ser valorizada e protegida. Continuarei empenhado em trabalhar para garantir que a OAB e suas ações estejam sempre alinhadas com os mais altos padrões de ética e transparência e ameaças não vão me intimidar.
Leonardo Maciel – Advogado OAB/TO 4.221”
