Mesmo sem definição para a liberação dos empréstimos de cerca de R$ 600 milhões do Estado junto à Caixa Econômica Federal, o governador Mauro Carlesse (DEM) reuniu prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmaras dos 139 municípios na tarde dessa segunda-feira, 26, no auditório do Palácio Araguaia, para discutir a aplicação dos dois financiamentos. A ideia do Palácio Araguaia é atuar em duas frentes: uma continuará a luta para a liberação dos recursos e outra buscará acelerar as providências dos municípios para que entreguem os projetos das obras que serão executadas.
Sem perda de tempo
Foi dado prazo até 27 de setembro para os municípios apresentem documentos junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz). Assim, quando os dois empréstimos estiverem, enfim, liberados, não haverá perda de tempo.
Haja otimismo
O governador se mostrou otimista e sua intenção é que as obras sejam iniciadas ainda neste ano, antes do período de chuvas. O Palácio acredita que os recursos cheguem aos cofres do Estado em outubro.
Os empréstimos
Dos dois empréstimos que o governo aguarda liberação desde 2017, ainda na gestão Marcelo Miranda (MDB), um é no valor de R$ 453 milhões, para obras estruturantes no Estado e nos municípios, que terão, cada um dos 139, R$ 1,090 milhão. O outro financiamento é de R$ 130 milhões para a construção da nova ponte de Porto Nacional.
As obras
Entre as obras previstas com os R$ 453 milhões estão o Hospital Geral de Gurupi, as rodovias ligando Gurupi ao Trevo da Praia (TO-365); pavimentação da rodovia ligando Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz (TO-225); a duplicação da rodovia ligando Araguaína ao Novo Horizonte; a pavimentação da TO-243 ligando Araguaína ao povoado Mato Verde; reforma do ginásio Ercílio Bezerra, em Paraíso do Tocantins e do estádio Castanheirão, em Miracema; e ainda, a viabilização de obras como a construção de unidades habitacionais, e complementação de obras do programa Pró-Transporte.
Parceria com prefeituras
Em virtude de as obras nos municípios serem de pavimentação ou recuperação de ruas, os trabalhos ficarão a cargo da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), e, por isso, foi assinado um decreto pelo governador Mauro Carlesse para que o órgão firme cooperação técnica com as prefeituras. O Decreto 5.893 está publicado no Diário Oficial dessa segunda-feira.
A um passo de acontecer
O superintendente em exercício da Caixa, Vandeir Ferreira, reconheceu o esforço que a gestão Carlesse tem feito para enquadrar o Estado à Lei de Responsabilidade Fiscal. “O Estado do Tocantins está fazendo a parte dele. Sempre tivemos este projeto, mas estamos a um passo de fazer acontecer”, sugeriu o superintendente. (Com informações da Secom Tocantins)
