Agora em pré-campanha por uma vaga na Câmara Federal, Fábio Vaz (Republicanos) saiu em defesa do edital de reaproveitamento e redistribuição do concurso da Secretaria da Educação do Tocantins (Seduc), um de seus últimos atos como titular da pasta. O material enviado neste domingo, 12, pela assessoria do político surge após uma ofensiva dos deputados Júnior Geo (PSDB) e Janad Valcari (PL) na Assembleia Legislativa (Aleto). A pressão contra o ex-gestor é alta na Aleto e, conforme trouxe o Em Off, até uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) está sendo ventilada.
DISCURSOS FALACIOSOS E DISTORCIDOS
À imprensa, Fábio Vaz defendeu a importância de manter a segurança jurídica do certame. “Discursos falaciosos e distorcidos têm tumultuado o concurso, que já é complexo, colocando em risco a saúde emocional dos professores aprovados. Isso me deixa muito preocupado”, afirma.
BRAVATAS DE TRIBUNA
Apesar de ter sido alvo de Janad e Geo, Fábio Vaz optou por se dirigir apenas ao tucano. “Ao deputado que questiona a lisura do edital, sugiro que se decida se está mesmo a favor ou contra os professores, já que a rotina evidencia uma série de bravatas de tribuna. Inclusive, a redistribuição dos excedentes do concurso foi uma das reivindicações do próprio deputado no ano passado. Agora que foi elaborada com transparência, lisura e dentro do que prevê a lei, o concurso não serve mais?”, questiona.
TRAJETÓRIAS INSÍPIDAS PRECISAM SE PROMOVER
Fábio Vaz também classifica a postura como eleitoreira. “Considero atitudes assim lamentáveis. Mas entendo que seja ano eleitoral e trajetórias insípidas precisem se promover. Infelizmente, às custas de professores que já vivem a angústia de aguardar a sua vez para serem chamados”, acrescenta.
RENÚNCIA SIM, MAS CASO VENHA A SER NOMEADO
O pré-candidato busca esclarecer o principal questionamento de Júnior Geo, que sugere uma suposta exigência de renúncia ao concurso para participar da redistribuição e um possível risco de perda da vaga caso algo dê errado no processo. Fábio Vaz destaca que o trecho estabelece que “o candidato que se inscrever neste processo de reaproveitamento declara, no ato da inscrição, que renuncia à vaga originalmente pretendida, caso venha a ser nomeado em decorrência desta redistribuição”. Na avaliação do ex-secretário, o dispositivo apenas deixa claro que o candidato não pode acumular duas classificações no mesmo certame. Ao optar pela redistribuição, apenas passa a integrar uma nova relação de classificação, com base em nota e critérios de desempate. A adesão é facultativa.
É NÍTIDA A PARCIALIDADE E A DISTORÇÃO
Conforme o ex-secretário, quem não tiver interesse em participar da redistribuição permanece normalmente na lista original, sem qualquer prejuízo. E quem optar por participar só renuncia à vaga originalmente pretendida se, de fato, for nomeado pela redistribuição. Para Fábio Vaz, a polêmica ignora deliberadamente o texto completo do edital. “É nítida a parcialidade e a distorção com a qual o deputado interpreta o item 1.3 do edital, apresentando uma visão parcial, rasteira e perversa ao omitir parte do texto, após a vírgula, que explica o que prevê a Lei 1.818 de 2007“, pontua.
EDITAL NÃO IMPÕE NADA
Segundo Fábio Vaz, o edital não impõe nada nem cria qualquer armadilha. Trata-se de uma alternativa para que candidatos aprovados e ainda não nomeados possam, caso queiram, disputar vagas remanescentes em outros municípios. Todas as questões estão dirimidas no Edital, que dispõe de canal para dúvidas. “Um legislador ciente de seu papel público e com interesse em contribuir, deveria buscar a Seduc para colaborar ou sugerir qualquer atividade relacionada ao concurso. Porém, não é o caso do referido deputado “, observa Vaz.
POSSE É ONLINE
Fábio Vaz também rebate a alegação de que candidatos poderiam perder a posse por questões de saúde ou deslocamento. Conforme ressalta, a posse é realizada integralmente em ambiente digital desde a primeira convocação, em janeiro de 2024, e pode ser feita de qualquer lugar do país, sem necessidade de comparecimento presencial. Além disso, o candidato que não puder tomar posse imediatamente pode solicitar prorrogação de até 60 dias.
JOGO COM A SAÚDE MENTAL DOS PROFESSORES
“Desumano é jogar com a saúde mental de professores que aguardam a estabilização na carreira. É desconsiderar que a rede estadual saltou de 30% para quase 80% de servidores efetivos. É fechar os olhos aos quase 5 mil novos professores convocados, e desses, mais de mil e oitocentos excedentes, para não enxergar o compromisso do Governo do Tocantins com a valorização dos servidores e o fortalecimento da educação pública”
Fábio Vaz, ex-secretário estadual da Educação e pré-candidato a deputado federal
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