A Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (Arpit) afirmou em nota nesta semana que deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) teria tentado retirar do cargo o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Tocantins, Hará Javaé. A entidade classificou a suposta interferência como “mais um grave ataque à autonomia e aos direitos dos povos indígenas no Estado”.
NÃO SÃO MOEDA DE TROCA
Na nota, a Arpit disse que “os cargos no Dsei não são moeda de troca política”. “São espaços construídos com muita luta, que garantem que os próprios povos indígenas participem das decisões sobre sua saúde, sua gestão e seus territórios. A indicação de coordenadores indígenas não é favor, é direito”, defendeu.
TENTA DISTORCER OS FATOS
Contudo, um grupo de vereadores e lideranças indígenas de diversas comunidades do Tocantins divulgou nota em que defende a substituição do coordenador e repudiou a nota da Arpit e acusou a entidade de tentar “distorcer os fatos e atribuir ao deputado Ricardo Ayres uma responsabilidade que não lhe pertence, com a clara intenção de politizar uma demanda legítima da população indígena para satisfazer seus interesses privados”.
PEDIDO DOS PRÓPRIOS VEREADORES E COMUNIDADES
Segundo esses líderes, a solicitação de mudança na coordenação do Dsei Tocantins está sendo apresentada pelos vereadores indígenas, por diversas lideranças comunitárias e pela maioria dos caciques de diferentes etnias, “que conhecem de perto a realidade enfrentada pelas aldeias e decidiram, de forma legítima, coletiva e responsável, encaminhar às autoridades competentes a necessidade de mudança na condução da saúde indígena no Estado”.
FALSA NARRATIVA
Portanto, esse grupo diz que “é falsa a narrativa” da Arpit de que há qualquer interferência indevida do parlamentar, “que sempre se colocou ao lado da comunidade indígena em sua atuação, seja na destinação de emendas, seja nas votações da Câmara dos Deputados”. “A Arpit erra de forma deliberada ao tentar transformar uma manifestação legítima das comunidades em uma demanda política de natureza pessoal, promovendo um ataque inconsequente para desestabilizar o pleito da indicação do líder indígena da etnia Krahô Magayve Xôxô, atualmente técnico de enfermagem da saúde indígena, vinculado ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins, órgão da Secretaria Especial de Saúde Indígena, com atuação no município de Itacajá, que goza de toda nossa confiança e possui amplo apoio político e comunitário para a realização do seu trabalho”, afirma a nota.
REALIDADE GRAVE E CONTÍNUA
Segundo eles, a insatisfação das comunidades com o coordenador Hará Javaé, “não surgiu de forma isolada”. “Ela é resultado de uma realidade grave e contínua, marcada por relatos de: falta de medicamentos, ausência de profissionais de saúde nas unidades, estruturas abandonadas ou sem funcionamento adequado, dificuldades de acesso ao atendimento, precariedade no transporte e na logística e falta de diálogo com as bases”, diz o documento.
DENÚNCIAS PREOCUPANTES
Além disso, conta ter chegado até eles “denúncias preocupantes sobre a condução da gestão, incluindo: práticas de perseguição a servidores, remanejamentos utilizados como forma de pressão, decisões tomadas sem consulta às comunidades e uso da estrutura do Dsei para fins políticos. “Há relatos de utilização da máquina pública com favorecimento direcionado, inclusive com benefícios que não alcançam de forma igualitária todas as comunidades, mas que estariam concentrados em grupos específicos, o que fere diretamente os princípios de equidade e justiça que devem nortear a política de saúde indígena”, relata a nota. “Diante desse cenário, é legítimo e necessário que vereadores indígenas e lideranças se organizem para reivindicar mudanças.”
CAUSA ESTRANHEZA
Para o grupo, “causa estranheza que a Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins ataque de maneira gratuita aquele que deu voz a essa realidade enfrentada, ignorando as denúncias que vêm sendo feitas pelas próprias comunidades”. “Em vez de enfrentar os problemas concretos, opta por desviar o foco e atacar um parlamentar que apenas cumpriu seu papel institucional”, ressalta. “Reafirmamos aqui toda nossa confiança e apoio para que o deputado Ricardo Ayres continue nos representando, como vem fazendo com diálogo e respeito, inclusive com aqueles que hoje o atacam e também já puderam contar com seu apoio.”
SUBSCRITORES
A nota é assinada pelos vereadores indígenas Micael Weheria Vinicius Batista Javaé, de Formoso do Araguaia; Ercílio Rocha Dias Apinajé, de Maurilândia; Edimar Srênõkrã Calixto Xerente, de Tocantínia; Valmir Filho Teixiba, de Sandolândia; Renato Yahė Krahô, de Itacajá; Leomar Wainne Xerente, de Tocantínia; e Elso Krensú Xerente, também de Tocantínia.
Confira a nota da Arpit:
Confira a nota do grupo de vereadores e líderes indígenas:
