O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza desde 2016 o chamado Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que apura a qualidade dos gastos públicos das cidades tocantinenses. Os dados são alimentados pelas próprias prefeituras e analisados pelo órgão. O mais recente resultado do IEGM foi divulgado na segunda-feira, 25, e apresentou apenas 33 municípios com investimentos considerados efetivos. O levantamento é relativo ao exercício financeiro de 2017 e o total representa 23,7% dos 139 municípios.
Conforme o CT apurou, o IEGM é um índice que mede se o gasto é feito com qualidade, isto é, se com efetividade, eficiência e eficácia.
A combinação das análises de sete áreas da execução do orçamento público formam o IEGM: saúde, educação, fiscal, planejamento, tecnologia da informação, meio ambiente e cidades. Ao chegar ao resultado, o TCE elenca uma nota ao município que vai de C a A, sendo: ‘C’, considerados em baixo nível de adequação; ‘C+’, em fase de adequação; ‘B’, efetiva; ‘B+’, muito efetiva; e finalmente o ‘A’ sendo investimentos ‘altamente efetivos’.
De todos os 139 municípios, apenas três não apresentaram os dados referentes a 2017: Ponte Alta do Bom Jesus, Juarina e Axixá do Tocantins. Dos avaliados, além dos 33 com gastos considerados efetivos, 86 ficaram na fase de adequação e outros 17 em baixo nível de adequação. Juntas estas cidades investiram R$ 4,028 bilhões em um universo de 1.550.194 habitantes. Entretanto, a receita no período foi de apenas R$ 3,771 bilhões. O déficit de R$ 257 milhões garantiu nota média C+ às gestões municipais tocantinenses.
Maiores cidades
O CT avaliou os números das dez maiores cidades em habitantes do Tocantins e com isto foi possível constatar que a maior dificuldade dos municípios e em relação a planejamento. Todos amargaram nota ‘C’. O destaque fica por conta da saúde. Todos ficaram com investimentos considerados efetivos ou melhor, destaque para Palmas, Gurupi, Porto Nacional e Tocantinópolis, que chegaram ao nível ‘A’ no quesito.
Gurupi foi o maior destaque por conseguir outras duas notas ‘A’ e um ‘B+’, em meio ambiente, cidades e governança em tecnologia, respectivamente. A Capital também conseguiu bom desempenho ao atingir a nota ‘B+’ nos mesmos três quesitos. Da lista, apenas Tocantinópolis ficou com ‘C’ de IEGM. Araguatins, Dianópolis e Paraíso do Tocantins ficaram com índice ‘C+’, e as demais ficaram com o conceito de investimentos considerados efetivos.
Confira abaixo o IEGM das dez maiores cidades do Tocantins com o desempenho em cada área:
