O presidente da Seccional Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Gedeon Pitaluga, vai tomar posse oficialmente em solenidade às 19 horas desta quarta-feira, 23, no auditório da sede da entidade, em Palmas. Pitaluga é o convidado do quadro “Entrevista a Distância”.
Segundo ele, a avaliação geral da categoria é de que nos últimos anos a OAB-TO se afastou muito dos interesses da advocacia tocantinense. “E isso acabou estabelecendo um ambiente de letargia, de muito silêncio em momento em que a advocacia precisa de uma postura firme, clara e respeitosa, mas destemida da Ordem dos Advogados”, defendeu Pitaluga.
Por isso, ele disse que hoje é preciso afirmar questões que “são óbvias”. “Por exemplo, que a Ordem dos Advogados do Brasil é integrante do sistema judicial. Não tenho dúvida disso, tenho certeza de que muitos não têm, mas a Ordem dos Advogados nesta gestão tem que auto-afirmar em vários momentos porque parece que, talvez, pelo como se portou a direção da Ordem nos últimos anos, hoje não é tão claro assim”, afirmou.
Para ele, um dos grandes problemas que a advocacia enfrenta hoje é na questão das prerrogativas, que nas últimas semanas vêm sendo muito discutidas pela classe. Sobretudo, após a confusão envolvendo delegados da Polícia Civil e advogados no âmbito da Operação Catarse, que investiga a existência de servidores fantasmas no Estado e na Assembleia.
Após um bate-boca entre os dois lados, Pitaluga designou o advogado Paulo Roberto da Silva como procurador de prerrogativas, responsável por apurar a denúncia de violações praticadas por delegados de Polícia Civil do Estado contra o exercício da advocacia.
O presidente da OAB-TO afirmou que as prerrogativas não são benefícios para classe. “Não, são garantias para o advogado conseguir exercer a profissão e defender o seu cliente, porque dentro da estrutura judicial o advogado é o único que não é revestido da autoridade”, explicou.
Além disso, ele ressaltou que essas prerrogativas são previstas pelo Estatuto da Advocacia, que é uma lei federal. “Aquele que não cumpre ou viola a prerrogativa está cometendo um ato ilegal”, avisou o presidente da OAB.
Independência
Pitaluga afirmou que outra pauta importante para a sua gestão é a independência da OAB-TO. “Não só em relação ao sistema judicial, mas de qualquer concepção ideológica e político-partidária”, garantiu.
Assista a seguir a participação de Gedeon Pitaluga no quadro “Entrevista a Distância”:
