A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizam o Seminário de Qualificação: Oportunidades para o Financiamento da Gestão Local, nos dias 18 e 19, a partir das 9 horas, no auditório da associação, em Palmas. Clique aqui para fazer sua inscrição.
Segundo o presidente da ATM, Jairo Mariano, o seminário é oportunidade aos gestores de ampliarem a arrecadação aos cofres municipais. “É possível com uma série de medidas aumentar o recolhimento de recursos, e o seminário ensinará prefeitos e responsáveis pelas finanças justamente as estratégias para esse fim”, explica. A ação faz parte do projeto CNM Qualifica, que levará orientações a 12 Estados brasileiros.
Servidores e funcionários da administração municipal dessas localidades podem participar. A inscrição é gratuita para municípios filiados à CNM e a realização do evento ocorre com apoio da ATM. Vale destacar que os técnicos e profissionais que ministram o conteúdo possuem larga experiência nos temas propostos.
O seminário tem como objetivo qualificar os participantes para agirem no sentido de implementar ações que impliquem na ampliação da arrecadação municipal, de forma a melhorar as condições financeiras, auxiliando dessa forma a melhoria das políticas públicas destinadas a atender aos anseios da população.
As temáticas a serem abordadas nos encontros, que duram de 8 a 12 horas, são variadas: gestão de pessoas, educação/Fundeb, consórcios, captação de recursos, assistência social e saúde. Um dos assuntos que mais despertam interesse dos gestores, a captação de recursos, por exemplo, tem desdobramentos legais e de processos, que incluem a Plataforma Êxitos da CNM e o Siconv, que são detalhados no CNM Qualifica. (Com informações da assessoria)
PROGRAMÇÃO
8h Credenciamento
8h Abertura
9h Sensibilização e Organização da Rede de Captação
- O papel do Prefeito e dos Secretários Municipais no processo de captação de recursos e o sucesso na gestão municipal
- O papel Gestor Municipal de Convênios-GMCs, perfil e conhecimentos básicos para realização e desempenho das atividades necessárias
III. Organização da Rede de Captação de Recursos, orientações e modelo de negócio
A Gestão na Captação de Recursos
- Processos de planejamento, levantamento e priorização de demandas
10h30 Intervalo
11h Plataforma Êxitos/CNM
- O papel da CNM no processo de captação de recursos pelos municípios
- A disponibilização de ferramentas tecnológicas de apoio a gestão municipal
III. Demonstração das configurações dos Perfis do usuário
- Apresentação da aba Oportunidades de Captação de Recursos
- Apresentação da aba Programas e Demonstração do panorama de acessos dos municípios associados.
12h15 Intervalo almoço
13h30 Legislação
- A complexidade de normativos, critérios e regras na captação dos recursos pelos municípios.
- Apresentação da Portaria Interministerial que rege as transferências de recursos através de Convênios e Contratos de Repasse sob n° 424/2016 e suas alterações
III. As alterações propostas pelas Instruções Normativas vigentes.
15h30 Intervalo
16h Portal de Convênios do Governo Federal (SICONV) e Plataforma +Brasil
- Detalhamento das plataformas de captação de recursos.
- Planejamento local, formação e estruturação de equipes para elaboração de propostas e controle na captação de recursos.
III. Mudanças sofridas no Processo de Planejamento, Elaboração dos Projetos, Captação dos Recursos, Fiscalização, Prestação de Contas.
- Principais fontes de captação, governamentais, não governamentais e externas.
Esclarecimentos Gerais e Liderança da Entidade Estadual ou Regional
- Debate e Organização da Rede de Captação (Formação e Escolha da Coordenação do Colegiado)
18h Encerramento
